Secretária de Educação Adriana Sperandio presta contas e anuncia concurso para 2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Secretária de Educação Adriana Sperandio presta contas e anuncia concurso para 2019
sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Nesta sexta-feira (14/12), a Secretária Municipal de Educação, Adriana Sperandio, prestou contas, em audiência pública, do terceiro quadrimestre da Secretaria na Câmara de Vitória (setembro a dezembro), perante à Comissão de Educação, presidida pelo vereador Roberto Martins (PTB). A prestação de contas é determinada no artigo 213-A, da Lei Orgânica.

Também fizeram parte da composição da Mesa de Trabalhos, as subsecretárias da Seme Sueli Mattos e Janine Pereira, a secretária executiva Fabíola Grecco, a gerente de Acompanhamento de Obras Lívia Teixeira, e a coordenadora do Fórum Municipal de Educação de Vitória Heloísa Ivone da Silva de Carvalho. Os vereadores Sandro Parrini (PDT) e a vereadora Neuzinha Oliveira (PSDB) também acompanharam a audiência pública.

A prestação foi iniciada com a explicação sobre o volume de gastos orçamentários do ano de 2018, que foram de R$ 434.585.498,00. "Isso significa que houve, ao longo do ano, um incremento de 15.7% no orçamento destinado à Educação em 2018, em relação a previsão inicial, em janeiro, de R$ 375.560.779,00", ressaltou. "O orçamento final é construído com aportes financeiros, que são muito importantes".

De setembro a dezembro, a Seme investiu em pessoal, que é o maior aporte financeiro, um recurso destinado de R$ 288.785.796,00, 70% dos recursos da Seme. Em custeio, a despesa foi de R$ 117.837.149,00, e em investimento a despesa total, no quadrimestre, foi de pouco mais de R$ 27 milhões. "Vitória gasta em torno de 29% do seu orçamento com a Educação, sendo que o mínimo constitucional é de 25%", observou a secretária.

Em seguida, a secretária explicou os três grandes programas da Seme que fazem parte do Plano Plurianual (PPA) que trazem um conjunto de projetos e ações. São eles: o Programa de Educação Integral, o Programa inovações Educacionais e o Programa Gestão Educacional e Aprendizagem na Educação Básica. "Esse conjunto de programas, projetos e ações apontam, organizam e apresentam os objetivos que a gente tem para desenvolver o caminho de Educação da Cidade", acrescentou Adriana Sperandio.

A secretária informou também que, atualmente, a Seme possui um quadro de pessoal formado, no total, por 6.746 servidores, sendo 4.114 efetivos servidores, 1.604 contratados e 921 estagiários, além dos empregados terceirizados em vigilância, alimentação e limpeza. Adriana Sperandio também fez um levantamento dos recursos aplicados para a Seme, que incluem recursos de investimento repassados às unidades de ensino, e agradeceu à Câmara pelos recursos devolvidos à Administração Municipal destinados à Educação, que este ano foram R$ 2.908.000,00, destinado diretamente aos conselhos de escolas. Outro dado é que, em 2018, foram gastos R$ 1.894.244,12 em uniformes oferecidos para os alunos da rede (230 mil peças).

A capacidade de matrículas do munícipio, em 2018, foi de 51.199, dos quais foram confirmadas pouco mais de 45.300 num total de 45.352 unidades escolares, sendo 5.564 delas em tempo integral. Vitória possui 50 CMEI's, 53 Emef's e 21 unidades de EJA (Ensino para Jovens e Adultos), que são ofertados em 21 Emef's. "Este ano foram abertas três novas turmas de EJA's, sendo que uma delas profissionalizante", destacou a secretária. "Infelizmente, em Vitória, ainda existem 50 mil pessoas com mais de 15 anos que não concluíram o ensino fundamental", lamentou.

Outro destaque da prestação de contas foi a oferta de alimentação para os alunos. "Nossa rede oferece 79.096 refeições por dia, totalizando até o mês de dezembro 16.222.290. Nenhum programa que combate a fome é maior do que a alimentação escolar, com sua riqueza de cardápio, apoio a agricultura familiar e cooperativas e atendendo inclusive alunos com restrição alimentar", afirmou Adriana Sperandio.

Encerrando a prestação, a secretária informou que já foram disponibilizados mais 4.507 vagas para a rede de ensino em 2019, sendo 3.557 (zero a três anos) para creches e 930 para pré-escola (4 a 5 anos). "Vitória tem a maior oferta de vagas em creches do país", informou. Após o relato da secretária ela respondeu questionamentos dos presentes e também via internet e entre outras informações destaca-se a realização de concurso público para a Seme, em fase de finalização. "O certame deve acontecer ainda no primeiro trimestre de 2019 e é possível que os novos profissionais sejam efetivados ainda no segundo semestre", anunciou.

Texto: Mágda Carvalho