A Comissão de Cultura e Turismo da Câmara de Vitória, presidida pelo vereador Leonil, aprovou, nesta quarta-feira (19/12), o Projeto de Lei nº. 158/2018, da Prefeitura de Vitória, que dá nova redação a Lei nº 7.482, de 12 de junho de 2008.

A nova redação revisa o texto da Lei nº 7.482, como fruto de debates ocorridos no Conselho Municipal de Política Cultural de Vitória, com representantes de diversos segmentos sociais, que puderam apresentar propostas de alterações que resultaram no PL nº. 158/2018. O Conselho foi criado para, entre outras funções, revisar e atualizar a própria legislação, atendendo ao previsto no Plano Municipal de Cultura de Vitória.

Estiveram presentes os vereadores Nathan Medeiros (PSB), Davi Esmael (PSB), e Roberto Martins (PTB).

Confira as matérias apreciadas:

Projeto de Lei

        1- Processo nº. 9726/2018 – Projeto de Lei: 5042/2018

  Autor: Vereador Fabricio Gandini.

  Ementa: Altera o Anexo I da Lei nº 9.278, de 08 de junho de 2018 e dá outras providências.

  Relatora: Vereadora Neuzinha de Oliveira.

        Parecer do relatora: Pela aprovação da matéria.

      APROVADO

       2- Processo nº. 9016/2018 – Projeto de Lei: 5022/2018

 Autor: Vereador Leonil.

 Ementa: Inclui no Anexo I da Lei 9.278/2018 – Calendário de Eventos do Município de Vitória, o Dia Municipal do Embaixador do Rei.

 Relator: Vereador Nathan Medeiros.

       Parecer do relator: Pela aprovação da matéria.

       APROVADO

      3- Processo nº. 8504/2018 – Projeto de Lei: 158/2018

Autor: Prefeitura Municipal de Vitória.

Ementa: Dá nova redação a Lei nº 7.482, de 12 de junho de 2008.

Relatora: Vereadora Neuzinha de Oliveira.

      Parecer do relatora: Pela aprovação da matéria.

      APROVADO

         Mágda Carvalho

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