Na Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (07/02), na Câmara de Vitória, os vereadores fizeram a deliberação da Redação Final (PL) de cinco Projetos de Leis. Um dos PL's aprovados foi o Projeto de Lei nº 83/2017, do Vereador Cleber Felix (PROG), que tem objetivo de proporcionar aos cidadãos do Município de Vitória a possibilidade de pagar um valor menor nas passagens de ônibus, nos dias de domingo e feriado. Tal iniciativa visa beneficiar não somente ao cidadão, proporcionando maiores, como também beneficiar as empresas no aumento de seu número de passageiros em dias menor lotação. Logo após a deliberação, eles iniciaram uma Reunião Conjunta das Comissões para escolheram os presidentes e os vice-presidentes das 16 Comissões existentes nesta Casa de Lei.

Estiveram presentes na sessão os vereadores: Cleber Felix (PROG), Davi Esmael (PSB), Dalto Neves (PTB), Denninho Silva (PPS - licença), Virgínia Brandão (PPS), Leonil (PPS), Mazinho dos Anjos (PSD), Nathan Medeiros (PSB), Neuzinha de Oliveira (PSDB), Roberto Martins (PTB), Sandro Parrini (PDT), Vinicius Simões (PPS) e Wanderson Marinho (PSC) e Luiz Paulo Amorim (PV).

 

Confira abaixo como fica estabelecida a formação de cada Comissão para o biênio 2019/2020: 

 

Comissão de Constituição de Justiça, Serviço Público e Redação 

Presidente: Sandro Parrini (PDT)

Vice-Presidente: Roberto Martins (PTB)

Mazinho dos Anjos (PSD)

Vinicius Simões (PPS)

Leonil Dias (PPS)

 

Comissão de Finanças e Tomadas de Contas 

Presidente: Dalto Neves (PTB)

Vice-Presidente: Mazinho dos Anjos (PSD)

Luiz Paulo Amorin (PV)

Vinicius Simões (PPS)

Denninho Silva (PPS) 

 

Comissão de Defesa do Consumidor 

Presidente: Leonil Dias (PPS) 

Vice-Presidente: Wanderson Marinho (PSC) 

Max da Mata (PSDB)

 

Comissão de Educação 

Presidente: Roberto Martins (PTB)

Vice-Presidente: Neuzinha de Oliveira (PSDB)

Vinicius Simões (PPS) 

Comissão de Cultura e Turismo 

Presidente: Leonil Dias (PPS)

Vice-Presidente: Neuzinha de Oliveira (PSDB)

Nathan Medeiros (PSB)

 

Comissão  de Esporte e Lazer 

Presidente: Sandro Parrini (PDT) 

Vice-presidente: Davi Emael (PSB) 

Wanderson Marinho (PSC)

 

Comissão de Saúde e Assistência Social 

Presidente: Nathan Medeiros (PSB)

Vice-presidente: Dalto Neves (PTB)

Luiz Paulo Amorim (PV) 

 

Comissão de Meio Ambiente 

Presidente: Luiz Paulo Amorim (PV)

Vice-presidente: Virgínia Brandão (PPS) 

Davi Esmael (PSB) 

Comissão de Ciência e Tecnologia 

Presidente: Vinicius Simões (PPS)

Vice-presidente: Max da Mata (PSDB) 

Wanderson Marinho (PSC)

 

Comissão de Mobilidade Urbana 

Presidente: Wanderson Marinho (PSC) 

Vice-presidente: Vinicius Simões (PPS) 

Wanderson Marinho (PSC) 

 

Comissão de Políticas Urbanas 

Presidente: Davi Esmael (PSB)

Vice-presidente: Mazinho dos Anjos (PSD)

Dalto Neves (PTB) 
 

Comissão de Obras e Serviço 

Presidente: Mazinho dos Anjos (PSD)

Vice-presidente: Luiz Paulo Amorim (PV) 

Davi Esmael (PSB) 
 

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania 

Presidente: Neuzinha de Oliveira (PSDB) 

Vice-presidente: Virgínia Brandão (PPS) 

Roberto Martins (PTB)
 

Comissão de Segurança Pública 

Presidente: Mazinho dos Anjos (PSD)

Vice-presidente: Denninho (PPS)

Davi Esmael (PSB)

 

Comissão Promoção de Direitos das Mulheres 

Presidente: Neuzinha de Oliveira (PSDB)

Vice-presidente: Roberto Martins (PTB) 

Wanderson Marinho (PSC) 

 

Comissão de Acessibilidade 

Presidente: Neuzinha de Oliveira (PSDB)

Vice-presidente: Roberto Martins (PTB) 

Virginia Brandão (PPS) 

 

Confira agora os Projetos que foram apreciados durante a Sessão Ordinária: 

 

ORDEM DO DIA

 

1- Da Redação Final do Projeto de Lei N° 83/2017
Dispõe sobre a redução do valor da passagem no transporte coletivo Municipal de Vitória aos domingos e feriados. 
Autor: Vereador Cleber Felix.
Comissão de Justiça – PELA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL 
VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES
APROVADO

 

2 - Da Redação Final do Projeto de Lei nº 184/2017
A proposição acrescenta Parágrafos ao Art. 24-A, Capítulo III, Seção I, da Lei 4.424/97, que institui o Código Sanitário do Município de Vitória. A autoridade sanitária fica vinculada a todos os atos que dela derem origem até o encerramento do processo administrativo.
Autor: Vereador Denninho Silva.
Comissão de Justiça – PELA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL 
VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES
APROVADO

 

3 - Da Redação Final do Projeto de Lei nº 1/2018
Altera a Lei nº 6.080, de 30 de dezembro de 2003, e dispõe sobre a notificação aos familiares acerca de procedimentos de exumação de ossos em sepultura, carneiro ou jazigo temporário e de declaração de estado de ruínas de jazigo, nicho ou carneiro perpétuo. 
Autor: Vereador Roberto Martins. 
Comissão de Justiça – PELA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL 
VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES
APROVADO

 

4 - Da Redação Final do Projeto de Lei nº 95/2018
Determina a cassação de alvarás de funcionamento de estabelecimentos, como boates, casas de shows, bares, nos quais ocorra prostituição ou outra forma de exploração sexual.
Autor: Vereador Davi Esmael. 
Comissão de Justiça – PELA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL 
VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES
APROVADO

 

5 - Da Redação Final do Projeto de Lei nº 100/2018
Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Vitória. 
Autor: Vereador Roberto Martins. 
Comissão de Justiça – PELA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL 
VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES
APROVADO

 

Texto: Nadine Alves 

Fotos: Mariana Araujo e Rhuan Alvarenga 

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