A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida, na ocasião, pela Vereadora Virgínia Brandão (PPS), aprovou nesta quinta-feira (21/02), o Projeto de Resolução 11/2018, do Vereador Davi Esmael, que altera a Resolução 1.912/2013, e cria as comendas e medalhas de honraria.
A alteração acrescenta a Comenda Agesandro da Costa Pereira que será concedida às pessoas que tenham se destacado no campo do Direito, atuando na advocacia capixaba, defendendo o Estado Democrático de Direito, a Cidadania e os Direitos Humanos.
Estiveram presentes, além da presidente, os vereadores Roberto Martins (PTB) e Neuzinha de Oliveira (PSDB). A próxima reunião da comissão será dia 21 de março, às 11h15, no Plenário.
Confira o que foi apreciado:
PROJETO DE RESOLUÇÃO
1-Processo nº 5092/2018– Projeto de Resolução 11/2018
Autor: Vereador Davi Esmael
Ementa: Altera a Resolução 1.912/2013, que cria as comendas e medalhas de honraria e dá outras providências.
Relator: Vereador roberto martins
Parecer do relator: Pela Aprovação da matéria
Apensado ao processo 10899/2018 Requerimento 5104/2018
APROVADO
Texto: Fátima Pittella
Foto: Rhuan Alvarenga
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Fotógrafo: Rhuan Alvarenga
Administrativo: Suele Dorico e Mariana Duarte
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