A Comissão de Cultura e Turismo aprovou nesta quinta-feira (28/02), o Projeto de Lei 5028/2018, da Vereadora Neuzinha de Oliveira (PSDB) que considera artesãs as Paneleiras de Goiabeiras. O Projeto segue para votação no Plenário. Se sancionado, elas passarão a ter acesso aos direitos previstos na Lei Federal n°13.180/2015 para a categoria. Os artesãos contam com uma política federal específica, determinada na Lei citada, que prevê qualificação, divulgação do trabalho, linha de crédito, apoio comercial e certificação de qualidade, dentre outros benefícios.

Comenda - Durante a reunião, os Vereadores homenagearam Paulo César Fernandes com a comenda Carlos Lindembergh, de Notório Saber Cultural. Fernandes é representante da cultura afro-capixaba, diretor artístico e pesquisador de matrizes africanas de origem Bantu.

O relatório da Comissão esclarece que a cultura de origem Bantu vem de diversos países da África, em especial da República do Congo. Essa cultura está presente na gastronomia, indumentária e religiosidade de nosso Estado.

O artista homenageado é filho da senhora Laura Felizarda Fernandes, matriarca da cultura Bantu. Seus ancestrais trouxeram o ritmo do congo à comunidade do Morro do Feijão, em João Neiva.

“Receber essa Comenda é muito importante porque representa o esforço de toda uma equipe. Minha mãe traz esse legado deixado por meus ancestrais e hoje eu fecho o ciclo”, afirma Fernandes.

Estiveram presentes na reunião, os Vereadores: Leonil (PPS), Neuzinha de Oliveira (PSDB), Nathan Medeiros (PSB). A próxima reunião da Comissão será 14 de março às 10h.

Confira o que foi votado:

Projeto de Lei

1-Processo Nº. 9172/2018 – Projeto de Lei: 5028/2018

Autor: Vereadora Neuzinha de Oliveira

Ementa: Considera artesãs as Paneleiras de Goiabeiras para os efeitos de Fruição de direitos da Lei Federal n°13.180/2015

Relator: Vereador Leonil

Parecer do relator: Pela Aprovação da matéria.

APROVADA

Texto: Fátima Pittella
Fotos: Rhuan Alvarenga 

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