As dificuldades cotidianas das pessoas com deficiência e como superá-las foram assuntos debatidos pela Frente Parlamentar de Acessibilidade da Câmara Municipal de Vitória (CMV), nesta quarta-feira (27/03). Presidida pela vereadora Neuzinha de Oliveira (PSDB), a reunião contou com palestra da professora Larissa Ramos.

A Mesa de debates foi composta pela vereadora presidente e por: Sérgio de Sá, Marcela Soares e Heleno Barros, da Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran), Hugo Fernandes Matias, Defensor Público ES e Coordenador de Direitos Humanos, Elizabeth Muttz, Presidente do Instituto Braille, Peterson Pimentel, da Secretaria de Desenvolvimento das Cidades (Sedec) e Claudia Muller, da Secretaria Municipal de Obras e Habitação.

O vereador e presidente da CMV, Cleber Felix (PROG), abriu o evento ressaltando a importância do debate para ouvir as demandas e lembrou que apresentou ontem um Projeto de Lei, que será aperfeiçoado, e que trata da reserva de lugares em restaurantes para pessoas com deficiência.

A leitura do texto bíblico, que faz parte do Regimento Interno, foi feita por Reinaldo de Oliveira, membro do Instituto Braille, a partir de um texto em braille.

Sérgio de Sá, Secretário Municipal de Obras e Habitação, listou algumas conquistas de sua pasta como assegurar que haja pelo menos 3% de unidades habitacionais de interesse social para pessoas com deficiência e prioridade em unidades no primeiro pavimento nas edificações. Porém ele citou, dentre os problemas, a situação das bicicletas compartilhadas que alguns usuários deixam na faixa de percurso, sendo que deveriam colocar na área de serviço, para evitar acidentes.

O secretário falou também das obras de acessibilidade no Ciac, cujo projeto será apresentado ao Conselho. “Todos nossos projetos de acessibilidade serão apresentados no Conselho”, disse.
 

Ter um olhar para as pessoas com deficiência como para qualquer pessoa, oferecendo acesso universal, é a demanda de José Olympio Rangel, do Movimento Organizado de Valorização da Acessibilidade (Mova). Ele se queixou do serviço do Porta-a-porta e pediu a volta do plantão. A vereadora Neuzinha pediu o registro da denúncia junto à Defensoria Pública.

Marcela Soares, da Setran, esclareceu que o projeto licitatório do Porta-a-porta está sendo revisto e será agendada uma reunião com o José Olympio para aprimoramento do processo licitatório. Em relação ao plantão, ela disse que a Prefeitura recebeu uma notificação da Procuradoria Geral do município quanto à ilegalidade do serviço, mas que o aplicativo atende o usuário no que diz respeito ao cancelamento do Porta-a-porta.

A servidora Adriana Bazani, da Comissão de Acessibilidade da CMV, apresentou o andamento do projeto da Comissão Técnica, que está em fase de elaboração e licitação. “O projeto é bastante abrangente, pois não se trata somente de alterações no Plenário, mas também na Câmara”.

Neuzinha disse que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea) e a Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU) se colocaram à disposição para ajudar nesse processo de adequar a Câmara para ser totalmente acessível.

A presidente do Instituto Braille, Elizabeth perguntou se havia outro canal de comunicação no Sertran. Ela também concorda que deveria haver uma conscientização dos usuários das bikes compartilhadas para não deixassem as bicicletas e patinetes em lugares não adequados.

“O Poder Público deveria procurar as instituições de pessoas com deficiência para discutir quando for fazer alguma obra, porque, nem sempre são feitas obras que realmente atendem às necessidades de acessibilidade”. Isso foi destacado por Reinaldo de Oliveira, do Instituto Braille. Ele também alertou para a manutenção dos serviços, como a sinal sonoro dos semáforos.

O secretário Sérgio de Sá respondeu que atualmente, todos os projetos com foco na acessibilidade serão levados ao Comped. “Todas as nossas obras que estão em andamento respeitam todos os itens de acessibilidade, começando com a calçada cidadã e indo para dentro das edificações”, afirmou, lembrando que existe um passivo de centenas de obras públicas que foram feitas sem as adequações.

Em relação ao mau uso das bicicletas compartilhadas, o vereador Roberto Martins (PTB) informou que o termo de uso da bike compartilhada diz que a bicicleta deve ser colocada nas vagas de garagem.

Para enriquecer a reunião da Frente, a professora da Universidade de Vila Velha/ES (UVV) e Especialista em Acessibilidade, Larissa Andara Ramos, apresentou uma palestra sobre os desafios de acessibilidade.

Segundo a professora quase 24% da população tem alguma deficiência, sendo a mais numerosa, a visual. Além disso, há muitas pessoas com a mobilidade reduzida, temporariamente ou não, como pessoas que sofreram acidentes, idosos, gestantes, obesos etc.

“Temos que pensar num ambiente construído para todos, de forma inclusiva. A cidade inclusiva permite que todos consigam conquistar os espaços. Não é o indivíduo que se adapta ao meio, e sim o contrário”, destacou.

Sobre o Porta-a-porta, o vereador Davi Esmael (PSB) criticou que as concessionárias recebem uma parte do valor das passagens para prover carros para o serviço e não estão atendendo.

Porém, apesar da existência de diversos pontos que precisam ser melhorados para se ter uma cidade acessível, o vereador reconheceu que o setor da calçada cidadã apresentou muitos avanços.

Encerrando a reunião, a presidente sugeriu um encontro na Secretaria de Governo (Segov) para debater sobre a metodologia no plantão, e um encontro com o presidente da Casa, além de Indicações junto a Prefeitura para melhoria nos serviços.

Texto: Fátima Pittella
Fotos: Rhuan Alvarenga

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