A acessibilidade nos prédios públicos foi o desafio apresentado pela Frente Parlamentar de Acessibilidade da Câmara Municipal de Vitória (CMV), nesta quarta-feira (24/04). A vereadora Neuzinha de Oliveira (PSDB), presidente da Frente, apresentou o que está sendo feito na Câmara para torná-la acessível e ouviu representantes de diversas instituições sobre a acessibilidade em outros prédios públicos.

A Mesa de debates contou com a presença de: Claudia Muller, da Secretaria Municipal de Obras e Habitação (Semohab), Felipe Salazar, presidente da Comissão de Acessibilidade da CMV, Ana Maria Braga, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e Tatiane Zanone Alvarenga (Arquitetura e Urbanismo).

Felipe Salazar, presidente da Comissão de Acessibilidade da CMV, resumiu o que a CMV tem feito para se tornar acessível. Ele explicou como funciona o conceito de acessibilidade, que abrange adequações ao acesso à informação, à gestão de pessoas, à estrutura e mobilidade. A Comissão de Acessibilidade tem o objetivo de monitorar a implantação do projeto para a acessibilidade em cada setor da Câmara. Felipe afirmou que atualmente o processo está na fase de contratação de empresas para executarem o projeto de acessibilidade da Câmara. Ele citou a dificuldade de se efetuar a cotação de preços.

Cláudia Muller sugeriu que fosse seguido uma planilha de preços básicos dos serviços que o Centro Acadêmico de Arquitetura e Urbanismo (CAAU) oferece. “É realmente necessário a contratação de empresa porque trata-se de um projeto complexo”, disse.

Daniel Simões, secretário da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiências da OAB-ES enfatizou a necessidade da realização dessas obras. O advogado sugeriu que se encaminhe uma carta ao Tribunal de Contas (TCE-ES) solicitando o aval desse órgão para que se execute uma contratação direta da empresa para implantar o projeto de acessibilidade.

Reinaldo Tomé, do Instituto Braille, ressaltou que a acessibilidade deve contemplar o prédio todo e não apenas o Plenário.

A vereadora Neuzinha sugeriu que na reunião de hoje se oficializasse um pedido ao presidente da Casa para dar celeridade ao processo de contratação de empresas e, acatando a sugestão de Dr.. Daniel, que se fizesse, em parceria com as instituições presentes, uma consulta ao Tribunal de Contas da Câmara sobre a possibilidade da contratação direta.

Sobre a acessibilidade nos prédios municipais, Cláudia Muller lembrou que as barreiras arquitetônicas podem ser evitadas na elaboração dos projetos, mas existem também as barreiras atitudinais, que envolvem a capacidade das pessoas de se colocarem no lugar do outro e ajudá-los. “Os novos projetos são acessíveis. A partir da NBR 060/2004, todos os projetos elaborados ou contratados pela Prefeitura são acessíveis. Quanto aos prédios existentes, as adaptações estão sendo feitas aos poucos”, afirma.

Diante da dificuldade de acesso das pessoas com deficiência às unidades de saúde, a vereadora levantou a possibilidade de se vacinar idosos e pessoas com deficiência que, por acaso, já estejam se consultando. Ela disse que pretende consultar a Secretaria de Saúde sobre isso. “Considerando que estamos com falta de agentes de saúde porque não aproveitar quando a pessoa já vem na unidade para vaciná-la?”, sugeriu.

Também foi sugerido a oferta da vacina nos equipamentos como a Apae e o Instituto Braille, além da oferta na residência no caso de idosos acamados.

Gilson Moreira dos Santos deu depoimento de sua dificuldade de ir ao médico sendo surdo. A intérprete de Libras da Câmara, Juliana Pazolin (à direita) traduziu o depoimento dele que relatou que é necessário ter um profissional de libras nas unidades.

“Tinha um amigo que me acompanhava e traduzia para mim, mas ele faleceu e como faço agora? Todas as vezes tenho que escrever e o médico escrever de volta, mas precisamos ter um intérprete nas unidades”, afirmou. Juliana e Renata Jantorno são duas das profissionais de Libras da CMV.

A ideia aprovada em relação à aplicação de vacinas foi a de que houvesse um dia “D” para vacina de acamados e pessoas com deficiências, independente das datas das campanhas de vacinação. A sugestão será encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde.

Texto: Fátima Pittella
Fotos: Rhuan Alvarenga 

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