A Comissão de Educação, presidida pelo vereador Roberto Martins (PTB), realizou nesta quinta-feira (25/04), na Câmara Municipal de Vitória (CMV), a reunião para tratar Projeto de Lei (PL) 5046/2019, de autoria da vereadora Neuzinha de Oliveira (PSDB), que dispõe sobre a igualdade das premiações, para homens e mulheres, nas competições esportivas realizadas, apoiadas e/ou patrocinadas por órgãos e entidades do Poder Público Municipal de Vitória.
 

O vereador Roberto Martins parabenizou a vereadora pela criação do PL. "Excelente iniciativa que busca dá dignidade para homens em mulheres na Cidade de Vitória", pontuou o vereador. 
 

Estiveram presentes os vereadores Roberto Martins (PTB) e a vereadora Neuzinha de Oliveira (PSDB) . A próxima reunião acontece no dia 09 de maio de 2019, às 09h, no Plenário desta Casa de Leis. 

Confira o que foi apreciado:

Das Correspondências externas recebidas por essa Comissão:

1- Processo nº 3721/2019 – Administrativo: 912/2018

Procedência: Secretaria Municipal de Educação
Ementa: Acordo de cooperação que entre si celebram o Município de Vitória através da Secretaria Municipal de Educação e Fundação Otacílio Coser (Foco) que tem como objetivo a realização do Programa Escolaí, que visa estimular a mobilização da comunidade escolar por meio de gincana da da Comunidade Educativa.
    

2 - Processo nº 4906/2019 – Administrativo: 974/2019
Procedência: Secretaria Municipal de Educação
Ementa:  Relatório da prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano de 2019.     

3- Processo nº 5054/2019 – Administrativo: 983/2019
Procedência: Silvano Nascimento
Ementa: Solicitação de análise e acompanhamento do abaixo-assinado juntamente a  Secretaria Municipal de Educação, protocolado pelos pais e mães dos alunos da EMEF "Mauro Braga", que estão reivindicando melhor educação para os filhos.     
                

4 - Processo nº 3960/2019 – Administrativo: 921/2019
Procedência: Bianca Duque Anchesgui (Representante do Conselho da Escola)
Ementa: Ação reivindicatória dos Pais e responsáveis do CEMEI "Zenaide Genoveva Marcarini Cavalcanti", com o objetivo de analisar, avaliar e buscar soluções para o impacto causado por forte onda de calor sobre os alunos no ambiente escolar deste CEMEI.
 

ORDEM DO DIA 
 

1 - Processo nº 9713/2018 - Projeto de Lei 5046/2018
Ementa: Dispõe sobre a igualdade das premiações, para homens e mulheres, nas competições esportivas realizadas, apoiadas/ou patrocinadas por órgãos e entidades do Poder Público Municipal de Vitória.
Autora: Vereadora Neuzinha de Oliveira
Relator: Vinícius Simões
Parecer do relator: Pela aprovação da matéria.
APROVADO

 

Texto: Nadine Alves 
Fotos: Rhuan Alvarenga 

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