A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Vitória (CMV), presidida pelo vereador Dalto Neves (PTB), apreciou duas matérias legislativas. Estiveram presentes os vereadores Mazinho dos Anjos (PDS), Vincius Simões (PPS), Luiz Paulo Amorim (PV) e Denninho Silva (PPS). A próxima reunião da Comissão ocorrerá no dia 06/05, às 14 horas, no Plenário Maria ortiz.

Confira as matérias apreciadas:

Das Correspondências externas recebidas por essa Comissão:

1-  Processo nº 4692/2019 – Administrativo  nº 964/2019
Procedência: Caixa Econômica Federal
Ementa: Credito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União Ref: Contrato de Repasse OGU MCIDADES 794842/2013 – Operação 1011118-98

2 - Processo nº 4572/2019 –Administrativo nº 955/2019
Procedência: Caixa Econômica Federal.
Ementa: Comunicação de Liberação de Recursos.
 

3 - Processo nº 4573/2019 – Administrativo nº 956/2019
Procedência: Caixa Econômica Federal.
Ementa: Crédito de Recursos Financeiros- Orçamento Geral da união. Contrato de Repasse.
 

4 - Processo nº 4691/2019 – Administrativo nº 963/2019
Procedência: Caixa Econômica Federal.
Ementa: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União – Ref.: Termo de compromisso PAC MCIDADES 0352713-53/2011.
 

5 - Processo nº 4690/2019 – Administrativo nº 962/2019
Procedência: Caixa Econômica Federal.
Ementa: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União. Termo de Compromisso PAC MCIDADES 0402541-45/2012
 

PROJETOS DE LEI

01 - Processo nº 1825/2019 Projeto de Lei nº 22/2019
Autor: Vereador Wanderson Marinho
Ementa: Dispõe sobre o direito de toda mulher, atendida na Rede Pública Municipal de Saúde à investigação do exame genético que detecta a trombofilia e ao respectivo tratamento, e dá outras providências.
Relator: Vereador Mazinho dos Anjos
Parecer do relator: Pela DILIGÊNCIA a fim de que o presente processo seja remetido ao vereador propositor da matéria, para proceder o ajuste apontado, visto que indispensável ao prosseguimento do Projeto, qual seja, a apresentação de estimativa de impacto orçamentário-financeiro.

REJEITADO

02 - Processo nº 10734/2018 Projeto de Lei nº 5075/2018
Autor: Prefeitura Municipal de Vitória
Ementa: Autoriza a concessão através de procedimento licitatório, de espaço comercial destinado à exploração de lanchonete, localizado no interior do campo de futebol, situado na Rua Ciro Vieira Cunha, no bairro Jabour.
Relator: Vereador Mazinho dos Anjos
Parecer do relator: Pela DILIGÊNCIA para determinar a remessa dos presentes autos à Prefeitura Municipal de Vitória, haja vista a necessidade de fornecimento de documentos e informações imprescindíveis ao Projeto de Lei.

PEDIDO DE VISTAS PELO VEREADOR VINICIUS SIMÕES

Texto: Mágda Carvalho 
Fotos: Mariana Duarte


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