A Comissão de Políticas Urbanas da Câmara Municipal de Vitória (CMV), presidida pelo vereador Davi Esmael (PSB), apreciou três matérias na Reunião Ordinária realizada nesta quinta-feira (09/05). Estiveram presentes os vereadores Dalto Neves (PTB), Mazinho dos Anjos (PSD), Sandro Parrini (PDT), Vinicius Simões (PPS) e Luiz Paulo Amorim (PV). A próxima reunião será realizada no dia 06/06, às 14h30, no Plenário Maria Ortiz.

Confira as matérias apreciadas:

PROJETO DE LEI

      01-Processo: 884/2019 – Projeto de Lei: 9/2019

Autor: Vereador Sandro Parrini

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de guardiões de piscina em piscinas de uso coletivo, de dimensões superior a 6mx6m no Município de Vitória.

Relator: Vereador Davi Esmael

      Parecer do relator: Pela Rejeição da Matéria.

      APROVADO

      02- Processo nº. 10919/2018 – Projeto de Lei: 5080/2018

Autor: Vinicius Simões

Ementa: Altera a redação da Lei 5.766 de 31 de Outubro de 2002.

      Relator: Vereador Davi Esmael

      Parecer do relator: Pela Aprovação da Matéria com Emenda Substitutiva.

      REJEITADO

      03-Processo: 11007/2018 – Projeto de Lei: 5081/2018

Autora: Vereador Dalto Neves

Ementa: Proíbe a Utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares no Município de Vitoria, e dá outras providências.

Relator: Vereador Davi Esmael

      Parecer do relator: Pela Rejeição da Matéria.

      APROVADO

      Texto e fotos: Mágda Carvalho

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