O Secretário Municipal de Fazenda, Henrique Valentim Martins da Silva, apresentou, nesta sexta-feira (31/05), no Plenário, o balanço das finanças do município relativas aos meses de janeiro a abril desse ano (primeiro quadrimestre). A prestação de contas é determinada no §4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Henrique Valentim apresentou um relatório com a arrecadação e os gastos do período. As receitas previstas para o ano foram de R$ 1.653.619.871 e de janeiro a abril foram usados R$ 613.865.309. Em comparação com o ano anterior, de janeiro a abril de 2018 foram arrecadados R$ 584.807.297 e este ano, no mesmo período, foram arrecadados R$ 613.865.309. Isso significa um crescimento de 5,0%.

Em relação às despesas, foram orçadas R$ 1.704.245.000 e foram utilizados R$ 436.298.000, ou seja, ainda restam usar 74,4% do orçado.

Sobre a receita para a Educação foram arrecadados entre janeiro e abril de 2019, R$ 457.310.019 e as despesas foram de R$ 88.964.525, o que corresponde à aplicação de 19,45%. Em relação à Saúde, foram arrecadados no primeiro quadrimestre de 2019 R$ 457.310.019. Desses, foram aplicados R$ 62.287.785, o que corresponde à 13,62%.

Após a apresentação do Secretário, o vereador Mazinho dos Anjos (PSD) traçou um paralelo entre os dados desse ano e o dos três últimos anos, quando, segundo ele, as despesas eram superiores à arrecadação. Ele perguntou sobre o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), cujas as parcelas não foram recebidas. O vereador também quis saber a respeito das emendas ao orçamento que a Casa aprovou no ano passado e que alocava verbas para as escolas em Itararé.

O Secretário lembrou que faz o trabalho com cautela. “Não podemos abrir demais o cofre sem saber o que vai ser arrecadado. Sobre o Finisa foi executado até agora, R$ 37 milhões. A outra parcela já está pedida na Caixa, estamos só aguardando o trâmite para repassar. Sobre as emendas, estão garantidas”.

O vereador Wanderson Marinho (PSC) questionou o Secretário se está havendo algum atraso no pagamento a fornecedores. Henrique Valentim tranquilizou que os pagamentos estão em dia, e que desconhecia atrasos. “Não temos nenhuma situação financeira que nos impeça de pagar os fornecedores. Todas as despesas só são autorizadas depois de passar por uma Comissão criada para esse fim”, afirmou.

O vereador Dalto Neves (PTB) quis saber se seria possível prorrogar o pagamento da cota única do pagamento do IPTU. Henrique Valentim prometeu avaliar a ideia, analisando quais seriam os efeitos disso sobre as parcelas.

Estiveram presentes os vereadores: Mazinho dos Anjos (PSD), Cleber Felix (PROG), Luiz Paulo Amorim (PV), Sandro Parrini (PDT), Dalto neves (PTB), Wanderson Amorim (PSC).

Texto: Fátima Pittella

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