A Comissão de Reforma do Regimento Interno e da Lei Orgânica de Vitória definiram o rito para o recebimento de propostas da sociedade civil, secretários municipais e vereadores. Eles se reuniram em Sessão Especial transformada em reunião de comissão nesta quarta-feira (26/06), no plenário. As reuniões da Comissão serão às quartas-feiras, a cada quinze dias, às 17h30 no Plenário.

O presidente Roberto Martins apresentou o plano de trabalho da comissão e relatou que os Secretários municipais e a sociedade civil foram oficiados para enviarem sugestões, caso queiram. Também foram convidados representantes dos seguintes órgãos: Sindimoves, Ufes, FDV, Procuradoria Geral, Prefeitura de Vitória, Conselho Popular de Vitória.

Foi deliberado que as propostas de Emenda à Lei Orgânica e as propostas de alteração do Regimento Interno serão encaminhadas ao gabinete do relator, Mazinho dos Anjos (PSB).

Também foi definido que será considerado o prazo de 30 dias corridos para o recebimento de indicações de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno da sociedade civil e dos vereadores.

A comissão aprovou ainda que os todas as propostas (em trâmite ou novas propostas) deverão ser encaminhadas à comissão, que as avaliará, e caso haja urgência, a proposta seguirá seu trâmite.

A Comissão é composta pelos vereadores: Roberto Martins (presidente) (PTB), Mazinho de Anjos (relator) (PSB), Davi Esmael (vice-relator) (PSB), Dalto Neves (PTB) e Sandro Parrini (membros) (PDT).
 

Texto: Fátima Pittella

Fotos: Rhuan Alvarenga

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