Para debater a situação dos pescadores da Capital, a Câmara Municipal de Vitória (CMV) realizou a Audiência Pública “Pesca Assistida na Baía de Vitória e Espírito Santo”. A iniciativa é dos vereadores Cleber Felix (PP), Wanderson Marinho (PCS), Davi Esmael (PSB), Dalto Neves (PTB) e a vereadora Neuzinha de Oliveira (PSDB) que, após solicitação dos pescadores, buscam uma revisão para a Lei nº 9077/2017, que proíbe a pesca utilizando qualquer tipo de rede, na Baía do Espírito Santo, na Baía de Vitória e nos canais de navegação: Canal de Vitória e Canal de Camburi, do Município de Vitória, promulgada em 09 de janeiro de 2017.

O presidente da CMV, vereador Cleber Felix (PP), deu início lembrando da importância do debate. “Desejo que tudo que será tratado aqui, por meio do diálogo, seja alcançado. Enquanto estivermos aqui, vamos trabalhar para melhorar o bem-estar das partes”, disse Cleber Felix.

“O momento é para ouvirmos os pontos de cada um, ambientalistas e pescadores, e chegarmos a um denominador comum”, completou a parlamentar Neuzinha.

O evento contou com a presença do Coordenador de Monitoramento Costeiro e Ecossistema, da Secretária Municipal de Meio Ambiente (Semmam), Paulo Ribeiro Rodrigues, Gerente de Pesca, Aquicultura e Produção Animal, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), José Alejandro Garcia Prado e o oceanográfico e Analista Ambiental e Pesquisador do Centro Tamar – ICMBIO, Nilamon de Oliveira Leite Júnior.

De acordo com Nilamon a discussão teve início em 2012, com a união do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura (Compesca), pescadores e a Polícia Militar Ambiental, para que fosse estudado métodos para melhorar a situação pesqueira e ambiental. “O debate do assunto é demorado, porque precisamos ouvir todos os lados e traçar propostas para atendê-los”, explicou o Analista Ambiental.

O vereador Dalto Neves ressaltou a importância de respeitar as leis vigentes. “Há momentos na história que as leis criadas para determinados períodos precisam ser revistas. E hoje, é um passo importante para que possamos rever essas leis e tentar propor algo que beneficie o pescador e o meio ambiente”, defendeu o parlamentar.

Mauro Alves da Silva, representando os pescadores, defendeu que os presentes são trabalhadores que buscam na pesca o “ganha pão”. “No início da elaboração das leis, não nos convidaram para participar dessa construção. Hoje é um dia importante para revermos isso. Agradeço e peço que olhem com carinho para nossa categoria”, solicitou Mauro.

O vereador Davi Esmael sugeriu aos pescadores a criação de uma comissão para estudar e propor sugestões para melhorar a lei. "Ninguém aqui defende a destruição do meio ambiente. A pesca, para muitos, é algo de família. Por isso o nosso objetivo aqui não é acabar com a profissão, mas sim, criar mecanismos que equilibre a pesca e a conversação do meio ambiente” disse o vereador.

Durante a Audiência, vários pescadores fizeram o uso da fala para apresentar suas demandas e a necessidade de medidas para aperfeiçoar a legislação pesqueira. Nas considerações finais, a vereadora Neuzinha reinterou a necessidade da ampliação dos debates. 
 

Texto: Nadine Alves

Fotos: Rhuan Alvarenga e Jordan de Andrade

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