Os vereadores, em Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (04/07), na Câmara Municipal de Vitória (CMV), aprovaram o Projeto de Lei nº 143/2018, de autoria do vereador Luiz Paulo Amorim (PV),  que dispõe sobre inclusão de balanças em supermercados, hipermercados e congêneres para conferência e aferição do peso das mercadorias. 

De acordo com a justificativa do vereador, a matéria busca colocar à disposição dos consumidor o mecanismo que garante o acesso à informação referente ao peso da quantidade de mercadoria selecionada pelo mesmo. 

"Por vezes, o consumidor não fica ciente do peso da mercadoria selecionada nas prateleiras de exposição, ou precisa comprar uma quantidade específica do produto. Sendo assim, a balança irá facilitar a vida dos consumidores", defendeu o vereador Luiz Paulo. 

"A pessoa, muitas das vezes, quer comprar o peso de acordo com dinheiro que tem. A balança próximo, acessível para que o consumidor possa verificar o peso e o valor que terá que pagar", frisou o vereador Vinicius Simões (PPS). 

Estiveram presentes os vereadores: Amaral (PHS), Cleber Felix (PP), Dalto Neves (PTB), Davi Esmael (PSB), Denninho Silva (PPS), Leonil (PPS), Luiz Paulo Amorim (PV), Max da Mata (PSDB), Mazinho dos Anjos (PSD), Neuzinha de Oliveira (Licenciada - PSDB), Roberto Martins (PTB), Sandro Parrini (PDT), Vinicius Simões (PPS), Waguinho Ito (PPS) e Wanderson Marinho (Licenciado - PSC).
 

ORDEM DO DIA 

01 - Projeto de Lei nº 192/2017
Altera o Anexo I da Lei nº 9.278, de 08 de junho de 2018 dentre outras providencias.
Autor: Vereador Mazinho dos Anjos e Outros.
Comissão de Constituição e Justiça – PELA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
VOTAÇÃO SIMBÓLICA 
APROVADO

02 - Do Projeto de Lei nº 5043/2018
Altera o Anexo I da Lei nº 9.278, de 08 de junho de 2018 dentre outras providencias.
Autor: Vereador Fabrício Gandini
PARCER DAS COMISSÕES: Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
Comissão de Defesa do Consumidor e Fiscalização de Leis – PELA APROVAÇÃO
Comissão de Saúde e Assistência Social – PELA APROVAÇÃO VOTAÇÃO
APROVADO
 

03 - Do Projeto de Lei nº 143/2018
Dispôe sobre inclusão de balanças em supermercados, hipermercado e congêneres para conferência e aferição do peso das mercadorias.
Autor:  Vereador Luiz Paulo Amorim
Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
Comissão de Defesa do Consumidor e Fiscalização de Leis – PELA APROVAÇÃO VOTAÇÃO
APROVADO

Texto: Nadine Alves
Fotos: Mariana Duarte 

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