A reunião da Frente Parlamentar de Defesa da Acessibilidade da Câmara de Vitória, presidida pela veradora Neuzinha de Oliveira (PSDB), recebeu, nesta sexta-feira (05/07), o subsecretário da municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran), José Eduardo Oliveira, para debater temas que fazem parte de uma indicação já encaminhada à Prefeitura de Vitória, tratando de estudo de viabilidades técnicas sobre a supervisão do serviço Porta a Porta, campanhas educativas para bikes, e-bikes e patinetes elétricos e estudo de viabilidade para implantação e manutenção de sinais sonoros nas faixas de travessia de pedestres de Vitória. O subsecretário José Eduardo, que possui grande experiência na Setran,  prestou esclarecimentos ao vereador Cleber Felix (PP), que conduziu os trabalhos, sobre os temas e depois respondeu perguntas dos demais membros da frente, ao público e aos servidores. José Eduardo abordou primeiramente o tema dos sinais semafóricos sonoros, que vêm recebendo muitas queixas quando à eficiência e a falta de manutenção. Segundo ele, estão tramitando estudos para uma nova licitação para a sinalização vertical, que vão atender às novas especificaçãoes da legislação.

O subsecretário se compromenteu, atendendo a uma demanda do representante do Intitututo Braille, Reinaldo Tomé, a promover um debate com os deficientes físicos para definir as novas especificações da sinalização semafóricas de trânsito, com a contribuição da Setran e do Conselho Municipal das pessoas com Deficiencia (Comped). "Analisaremos as melhores opções possíveis, como a menor poluição sonora, a questão do tempo de travessia, e a disponibilização prioritária da sinalização nos locais mais necessários como escolas e unidades de saúde, entre outros de maior urgência,. Mas sabemos que infelizmente não será possível colocar essa nova sinalização em toda a cidade de uma vez", ressaltou.

José Eduardo informou também que, quanto aos abusos  de ciclistas e veículos estacionados nas caçadas, compete à guarda de trânsito solucionar o problema, e a Setran pedirá mais empenho nesse sentido. "Também estamos fazendo campanhas educativos para bikes, e-bikes e patinetes elétricas. São novos modais, e os problemas surgem em várias cidades, embora já exista uma regulação. Mas fizemos uma consulta popular pedindo sugestões no site na Prefeitura de Vitória, e vamos formular uma nova legislação para regularizar esse tipo de serviço, além do que já recomenda o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e mais campanhas educativas para o os modais Yellow e Green. De imediato, só podemos pedir uma intensificação da ação da guarda nos pontos onde ocorrem maior número de infrações", explicou.

Com relação ao Porta a Porta, o subsecretário informou que a empresa que realiza o serviço foi regularmente solicitada, mas existe credenciamento em aberto e há mais duas empresas interessadas. "Desde junho nós assumimos o controle do agendamento da programação dos serviços, em função das queixas, pois a empresa é obrigada a prestar os serviços para os quais foi credenciada. Também vamos buscar soluções para outros problemas que não podem ser previstos. Mas a Setran já notificou a empresa sobre todas as queixas recebidas, e ela recorreu. Aguardamos a decisão judicial", justificou.

O advogado da OAB, Daniel Simões, membro da Frente e representante da Comissão de Pessoas Com Deficiência da Ordem, também questionou o atendimento  que é atualmente oferecido pelo Porta a Porta, reduzido a apenas segunda a sexta. O subsecretário prometeu buscar esclarecimentos para que o serviço possa ser oferecido nos moldes anteriores, que incluiam os finais de semana.

O cadeirante Edilson Juvêncio reivindicou a volta do serviço de plantão ao Porta a Porta. "Muitas vezes temos uma consulta agendada e o médico atrasa. Para não ficarmos sem condução de volta, precisamos cancelar a consulta. Quando havia o serviço de plantão, nos comunicávamos com os responsáveis, explicando o problema, e muitas vezes era possível flexibilizar o horário", lembrou. O subsecretário se comprometeu a avaliar esta situação.

Encerrando a reunião, os presentes demandaram ao subsecretário que fosse estudado um período maior para a travessia nas faixas de pedestres em frente ao Instituto Braille, ao Shopping Vitória e ao Quartel de Maruípe. O subsecretário José Aduardo afirmou que estes pontos serão priorizados, lamentou não poder esclarecer todas as demandas em tão pouco tempo, e garantiu que a questão da acessibilidade agora ficará sob sua responsabilidade, e receberá toda a atenção necessária. "Firmo compromisso com essa causa", encerrou.

O vereador Dalto Neves (PTB) esteve presente.

Texto: Mágda carvaho

Texto: Rhuan Alvarenga

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