A Comissão de Políticas Urbanas da Câmara Municipal de Vitória (CMV), presidida pelo vereador Davi Esmael (PSB), recebeu em reunião extraordinária, nesta segunda-feira (05/08), o presidente da Companhia de Desenvolvimento de Vitória (CDV), Leonardo Krohling, para prestar esclarecimentos sobre quatro pontos de pauta, envolvendo as concessões das Praias de Camburi e Curva da Jurema, a cessão do Centro Cultural Carmélia para Liga das Escolas de Samba do primeiro grupo, a antiga sede do clube Saldanha da Gama e sobre o Mercado da Capixaba.

Sobre as concessões das Praias de Camburi e Curva da Jurema, a comissão questionou o presidente da CDV para obter explicações sobre o atraso na entrega dos quiosques e entrada em funcionamento conforme previsto no contrato. Segundo Leonardo Krohling, nos sete primeiros quiosques que já estão reformados, quando estão funcionando, geram cerca de 400 empregos diretos. "A licitação nesse novo modelo foi feita com vários quiosques para uma única empresa, que depois passa a administrá-los, responsabiliza-se pelos aluguéis, reformas e facilita aspectos burocráticos", ressaltou.

Quanto ao andamento das obras dos quiosques, Leonardo Krohling disse que o atraso ocorreu por motivos alheios à municipalidade. "Existe uma demora muito grande para a aprovação dos projetos, que vão além da prefeitura, pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Iphan e Capitânia dos portos. Em Jardim Camburi estão funcionando regularmente os três quiosques. E os aluguéis estão sendo pagos pela empresa, o que é importante para o Município", explicou .

Plano de Ocupação - O vereador Davi Esmael ressaltou que os atuais valores cobrados pelos aluguéis são bem inferiores aos cobrados no passado, e quis saber sobre o plano de ocupação dos quiosques com os devidos prazos, para permitir a fiscalização da Comissão. "Vamos providenciar para que o Plano de Ocupação seja encaminhado à Câmara até a próxima sexta-feira (09/08) para que os vereadores possam nos ajudar a fiscalizar", afirmou Leo krohling.

Outro questionamento feito pela Comissão foi sobre a obrigação contratual de manter os banheiros aberto. Ele informou que os banheiros dos quiosques em funcionamento estão obedecendo o contrato. Os demais não. "Não é o que reza o contrato", questionaram os vereadores Mazinho e Davi Esmael. "Os banheiros deveriam estar funcionando, porque circula muita gente pela praia", disse Mazinho. "O contrato não vem sendo respeitado", disse Davi Esmael. O presidente da CDV concordou que o edital pode ser complementado.

Mazinho dos Anjos questionou o modelo de ocupação da Curva da Jurema, que possui 18 quiosques em um espaço muito menor. "É minha sugestão, para se repensar na ocupação daquele espaço, onde os quiosques têm uma característica de restaurantes, em espaços pequenos". Ele também pediu informações sobre a situação é local. "Quanto à quantidade e aos espaços, temos a mesma preocupação", disse o presidente. "Vamos unir alguns quiosques, e não publicamos oeditar porque recuperamos três imóveis, para concessionar nesse modelo. Acho que até o final deste mês o edital estará publicado".

Quanto à cessão, pela União, do Teatro Carmélia, que a Prefeitura assumiu em 2012, o vereador Davi Esmael questionou a manutenção do espaço, que deixa a desejar, lamentou o estado do teatro existente no local, e pediu detalhes sobre a "Cidade do Samba", que segundo a imprensa passaria a funcionar ali. "A prefeitura tem uma cessão provisória daquele espaço e estamos em contato com a SPU para fazer um contrato de uso de 20 anos, que está em desenvolvimento, prorrogável. Depois disso, temos a proposta da Liga das Escolas do primeiro grupo de criar ali um termo de fomento com ocupação da área com esse tipo de atividade. Hoje, no Centro Cultural Carmélia, não funcionam o teatro nem a biblioteca, e fica ali a RTV, a TV Educativa", disse o presidente da CDV. O vereador Mazinho lembrou que a cessão inclui o Estado, por causa da RTV, e Krohling confirmou que, para concluir o contrato da Prefeitura com a SPU, a TV precisará sair dali.

Saldanha - Sobre o Saldanha da Gama, a aprovação de venda foi dada pela Câmara dos vereadores em 2016, mas os editais subsequentes não tiveream êxito. "O interesse é criar ali um Museu da Colonização, e foi aprovada uma lei em março deste ano, para fazer a transferência para a Fecomércio-ES. Mas recebemos uma comunicicação de que o Sistema, que inclui o Sesc, decidiu não fazer investimentos em função do momento político econômico. Mas continuamos buscando parceiros e estudando editais para dar continuidade ao nosso objetivo em relação àquele equipamento". O vereador Mazinho fez algumas sugestões contratuais que podem dar viabilizar econômica à criação de um museu.

Sobre o Mercado da Capixaba, Leonardo Krohling informou que a reforma será feita com recursos próprios, e está contratando projetos hidráulico, elétrico e sanitário com o objetivo de abrir licitações, em modelo único, até o mês de dezembro. "Nosso objetivo é fazer ali 22 lojas, e criar um pólo gastronômico e cultural, com o apoio dos conselhos municipal e estadual de Cultura", informou.

Encaminhando-se para o encerramento da reunião, o verador Davi Esmael questionou o papel do Plano Diretor Urbano (PDU) como fomentador do desenvolvimento da cidade de Vitória. "Ele precisa ser um indutor de crescimento, e muitas vezes, da forma como está colocado, inibe", lamentou. "Não é ponto de pauta, mas gostaria de registrar que é preciso criar um link do PDU com a Sedec", analisou. O vereador Wanderson Marinho ressaltou o trabalho da CDV como fomentadora de emprego e renda. "Acredito nessa equipe e no papel dos vereadores para gerar crescimento para Vitória, para o nosso turismo e nossa boa imagem fora do Estado", frisou.

Estiveram presentes, além do presidente, os vereadores Dalto Neves (PTB) e Mazinho dos Anjos (PSD), Wanderson Marinho (PHC) e Leonil (PPS). A próxima reunião ordinária está agendada para o dia 29/08, às 14h30, no Plenário Maria Ortiz.

Texto: Mágda Carvalho
Fotos: Rhuan Alvarenga

#pracegover
Departamento de Comunicação:
Diretora: Nadine Alves
Jornalistas: Mágda Carvalho e Fátima Pittella
Fotógrafo: Rhuan Alvarenga e Mariana Duarte
(27) 3334-4650
cmv.dec@gmail.com
www.cmv.es.gov.br/
www.facebook.com/camaradevitoria
https://www.instagram.com/camaramunicipaldevitoria
https://www.twitter.com