A Comissão de Obras e Serviços, presidida pelo vereador Mazinho dos Anjos (PSD), recebeu nesta quinta-feira (19/09), o Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Comunicação, Mateus de Sá Mussa para falar sobre a aplicação dos investimentos com o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Também participou do debate o responsável pela Caixa Econômica Federal, Jeferson Won Rondon de Souza.

Compuseram a mesa: o presidente Mazinho dos Anjos, Mazinho do Anjos (PSD), os vereadores Luiz Paulo Amorim (PV), Davi Esmael (PSB), Jeferson Won Rondon de Souza, da Caixa Econômica Federal, Mateus Mussa, o Secretario Municipal de Gestão e Planejamento

O presidente da Comissão, vereador Mazinho dos Anjos solicitou que o secretário esclarecesse sobre o cronograma de aplicação dos recursos do financiamento e alterações do contrato.

O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Mateus Mussa falou que a primeira parcela já foi paga com os serviços executados e a segunda parcela, está com 76% em valores empenhados.

“Nesse período da primeira e da segunda parcela, precisamos organizar o fluxo para executar esses investimentos da maneira mais ágil possível. Tudo que se pode ser feito internamente obedecendo os prazos legais temos feito como: diminuir a burocracia interna, agilizar os processos, refazer os fluxos para que os processos do Finisa tivessem prioridade no trâmite na Prefeitura. Estamos com esse processo, na última alteração contratual, seguindo o planejamento”, afirmou.

O Secretário disse que na repactuação o prazo final para utilizar até a quinta parcela ficou para 12 de julho de 2020.

O vereador Davi Esmael questionou o porquê da alteração do projeto. “Precisamos, além de dar o aval, acompanhar os investimentos no dia-a-dia. Porque estamos mudando os objetos onde os investimentos estão sendo feitos?”, questionou.

Mussa disse esclareceu que a alteração do objeto se deve ao fato de que a execução dos planejamentos envolvem diversos recursos como o do município, do Finisa, do BID e por conta do prazo de execução, alguns projetos são transferidos de um para outro.

Mazinho questionou que está sendo usado recursos de empréstimos para materiais consumíveis, pagando juros e correção em vez de usar os recursos próprios. “É material que acaba rápido, não é infraestrutura para a cidade”.

Davi quis saber se o dinheiro do Finisa está sendo usado para comprar coletes. O secretário afirmou que esse recurso que é usado é investimento para o cidadão de Vitória, para a qualidade de vida do cidadão.

O representante da Caixa Econômica Federal, Jeferson Won Rondon de Souza confirmou que o primeiro contrato feito com Vitória teve uma taxa de juros bem menor do que a de outros municípios. “O contrato segue o fluxo normal dentro do cronograma atual”, atestou.

A vereadora Neuzinha de Oliveira (PSDB) quis saber detalhes sobre o Praia Acessível e sobre se o colégio Paulo Roberto continua no Finisa. O secretario disse que adquiriu tendas e cadeiras no Projeto. Sobre o Paulo Roberto, ele afirmou que a obra não está no Finisa, mas está em outro investimento.

O vereador Leonil (PPS) questionou ao representante da Caixa se há investimento para educação e, do secretário, se a Prefeitura segue o plano de governo protocolado no TRE. Mussa esclareceu que os planejamentos do Finisa seguem o Plano de Metas e de Governo e que os investimentos em educação são prioridades e estão contemplados pelo Finisa em cerca de 32% dos recursos (laboratórios de História, ciência, geografia, playgrounds, climatização de escolas, etc).

O vereador Davi Esmael (PSB) perguntou ao secretário qual a parte das ações é destinada à infraestrutura e ao recapeamento. Mussa disse que está previsto o recapeamento de três trechos na avenida Vitória pelo Finisa.

O secretário fez questão de afirmar que não está usando os recursos do Finisa para custeio, mas somente para investimento. “Tenho total certeza que estamos trazendo para Vitória as melhorias necessárias com esse recurso, pagando juros baixos. A maioria dos municípios não tem condição nem de fazer as melhorias, nem de pegar empréstimos”, afirmou.

Luis Paulo Amorim (PV) indagou ao secretário sobre o investimento para o EMEF Paulo Roberto Pereira Gomes que foi retirado. O secretário disse que executou parte da obra com o recurso do Finisa, mas que fechou parceria com o governo do Estado para o investimento.

Ele também explicou que foi priorizada a reurbanização completa da avenida Vitória e posteriormente, com outros recursos serão executados outras avenidas. “Para que não seja feita tudo ao mesmo tempo e paralise a cidade”, disse.

Mazinho sugeriu que a Prefeitura percorresse as comunidades e informasse que o que seria feito antes, não será feito mais. “As pessoas têm muita expectativas em relação aos contratos, ao que foi prometido. A gente deu uma carta branca para que se fizesse o que foi apresentado e não que se fizesse alterações no contrato. Tem que dar essa reposta a população da cidade. Fale que será feito por outro recurso, mas dê uma satisfação à comunidade”, disse.

Também estiveram presentes os vereadores: Neuzinha de Oliveira (PSDB), Wanderson Marinho (PSC) e Davi Esmael (PSB). A próxima reunião da comissão será dia 17/10, às 14h, no Plenário.

Texto: Fátima Pittella
Fotos: Mariana Duarte 

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