A Comissão de Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Vitória (CMV) apresentou nesta sexta-feira (18/10), o Projeto de Lei Nº 75/2019, do vereador Mazinho dos Anjos (PSD), que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento ao esporte. Diversos atletas e representantes da comunidade participaram da reunião.

A comissão homenageou a atleta de salto em altura, Ludmila Rosa Gomes, o atleta de Kickboxing Isaque Carvalho, e a equipe de Tae Kwondo Manuela Feliz, representada por Undiara.

A atleta homenageada Ludmila relatou as dificuldades em crescer no esporte. “Quando comecei, meu técnico me ajudava bastante com as despesas, hoje tenho a bolsa atleta, que me ajuda a viajar. Mas temos muita dificuldade porque precisamos de patrocínio. Temos uma atleta, a Gabriela, que está participando do Sul-americano, e à medida que os títulos vão chegando, a gente espera ter mais apoio”, disse.

O objetivo do Projeto de Lei 75/2019, conforme esclareceu o vereador Mazinho, é contemplar os três âmbitos do esporte: esporte educacional, participação (lazer) e de rendimento; e auxiliar na formação de atletas a partir de projetos envolvendo diversas modalidades.

“Tem muita gente que quer ajudar o esporte, entende de esporte, quer lapidar essas pedras, e não consegue porque não tem um mínimo de apoio. Essa lei poderia dar caminhos”, afirmou o vereador.

O Projeto de Lei estabelece benefícios fiscais aos contribuintes que estimulam o desenvolvimento do esporte nacional, por meio do patrocínio e doação de recursos para projetos desportivos e paradesportivos.

O incentivo fiscal corresponderá à emissão de certificado de incentivo, com validade de um ano, pela Subsecretaria Municipal de Esportes e Lazer, ou órgão correspondente, aos contribuintes do ISS ou IPTU.

Conforme descrito na justificativa, será necessário criar uma cultura permanente de incentivo ao esporte municipal com investimentos diretos e vinculados, apresentando critérios objetivos de controle e execução dos projetos.

O vereador Wanderson Marinho (PSC) descreveu alguns benefícios da prática de esportes para resgatar a cidadania. “O que é interessante nesta lei é atrair o empreendedor e dar instrumentos para que ele possa colaborar com o time, com a escolinha, com quem está atuando nos esportes. Tem todo o meu apoio”, garantiu.

O presidente da Comissão, Sandro Parrini (PDT), lembrou que convidou os representantes da Secretaria Municipal de Esportes, que não vieram. “A proposta é que possamos levar esse projeto de lei ao conhecimento das comunidades, através de audiências públicas, porque poderemos ter muita contribuição dessas pessoas”.

Evandro Figueredo, lider comunitário, parabenizou os vereadores por propor um Projeto que não dependa do Poder Público para incentivar o esporte na periferia.

Pedro Soares, jogador de futebol, concorda com a proposta. “Essa lei vai ao encontro de toda a comunidade esportiva, porque dá aos clubes condições de receber nossos atletas, que os clubes voltem a ser referência”.

Andre Luis, do Conselho Popular de Vitória (CPV), também aprovou a iniciativa do Projeto. “Segurança pública não se faz só com polícia militar e guarda municipal, mas com a diminuição das desigualdades sociais, e o esporte é um caminho para isso”. Ele relatou as diversas potencialidades esportivas do município que não estão sendo desenvolvidas, segundo ele.

Ronaldo Mariano, representante do Clube do Saldanha, sugeriu uma ampla divulgação do projeto para que as empresas tenham conhecimento desse benefício e das formas de controle. “O povo de Vitória deve saber que eles podem usufruir de uma parte do recursos do IPTU para apoiar o esporte”, disse.

Mazinho lembrou que essa seria uma segunda etapa, que primeiro precisa-se ter um envolvimento popular e das entidades para que a Prefeitura abrace o projeto e posteriormente faça a divulgação.

A Mesa foi composta pelos vereadores: Mazinho dos Anjos (PSD), Sandro Parrini (PDT), Davi Esmael (PSB) e Wanderson Marinho (PSC).

Texto: Fátima Pittella

Fotos: Rhuan Alvarenga

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