| Diário Oficial n° 1123 de 12/12/2019 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1122 de 11/12/2019 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1121 de 10/12/2019 | ||
| Resumo: | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 111/2019 ; ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 112 /2019; RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 018/2018. |
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| Diário Oficial n° 1120 de 09/12/2019 | ||
| Resumo: | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 110/2019 ; ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO; ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA 18ª LEGISLATURA ; ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA MESA DIRETORA; ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS; ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. |
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| Diário Oficial n° 1119 de 06/12/2019 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1118 de 05/12/2019 | ||
| Resumo: | RESUMO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE - CONTRATO 011/2019 CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL; RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL; LEI Nº 9.605/2019; EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 71. |
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| Diário Oficial n° 1117 de 04/12/2019 | ||
| Resumo: | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 109/2019 | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1116 de 03/12/2019 | ||
| Resumo: | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 108 /2019 | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1115 de 02/12/2019 | ||
| Resumo: | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 107 /2019; ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO; DADOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE FOI JULGADO COMO INCONSTITUCIONAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, REALIZADA DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019. |
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| Diário Oficial n° 1114 de 29/11/2019 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. | VISUALIZAR |
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