| Diário Oficial n° 1103- Edição Extraordinária de 13/11/2019 | ||
| Resumo: | LEI Nº 9.592/2019 | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1102 de 13/11/2019 | ||
| Resumo: | ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO E EMPREENDEDORISMO; ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS; ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS; DADOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE FOI JULGADO INCONSTITUCIONAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019; RESUMO Nº 026/2019 DOS ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA. |
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| Diário Oficial n° 1101 de 12/11/2019 | ||
| Resumo: | RESOLUÇÃO Nº 2027 | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1100 de 11/11/2019 | ||
| Resumo: | RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 023/2016; LEI Nº 9.590/2019; LEI Nº 9.591/2019; ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO. |
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| Diário Oficial n° 1099 de 08/11/2019 | ||
| Resumo: | RESOLUÇÃO Nº 2028; CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL. |
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| Diário Oficial n° 1098 de 07/11/2019 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1097 de 06/11/2019 | ||
| Resumo: | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 103/2019; INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 007/2019. |
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| Diário Oficial n° 1096 de 05/11/2019 | ||
| Resumo: | COMUNICADO; ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO; DADOS RELATIVOS AO PROCESSO JULGADO INCONSTITUCIONAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019; DADOS RELATIVOS AOS PROCESSOS JULGADOS INCONSTITUCIONAIS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2019; DADOS RELATIVO AOS PROCESSO JULGADO INCONSTITUCIONAL PELA PRESIDÊNCIA; EDITAL DE 1ª CONVOCAÇÃO DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 001/2019 – REFERENTE A REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| Diário Oficial n° 1095 de 04/11/2019 | ||
| Resumo: | Portaria Interna 039/2019; Portaria Interna nº 040/2019. |
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| Diário Oficial n° 1094 - Edição Extraordinária de 01/11/2019 | ||
| Resumo: | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 102/2019. | VISUALIZAR |
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