| Diário Oficial n° 2122 de 30/03/2023 | ||
| Resumo: | Dados relativos aos processos julgados como Inconstitucionais na Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação ,realizada no dia 27-03-2023; ATA da 20ª e 21ª Sessão Ordinária. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2121 de 29/03/2023 | ||
| Resumo: | DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL – CMABA (CONVOCAÇÃO); RESOLUÇÃO Nº 2.070; RESOLUÇÃO Nº 2.071. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 2120 de 29/03/2023 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 2119 de 28/03/2023 | ||
| Resumo: | PORTARIA INTERNA Nº. 011/2023; PROCESSOS JULGADOS COMO INCONSTITUCIONAIS; ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 2118 de 27/03/2023 | ||
| Resumo: | PORTARIA INTERNA Nº. 010/2023; RESOLUÇÃO Nº 2.069. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 2117 de 24/03/2023 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 2116 de 23/03/2023 | ||
| Resumo: | ATO DA MESA DIRETORA Nº 05; DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.607/2023; TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2023; ATAS DE REUNIÃO 1ª ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DA 1ª ORDINÁRIA DE DESBUROCRATIZAÇÕA, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO; ATA da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 2115 de 22/03/2023 | ||
| Resumo: | ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA; ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA; 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE; 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA; ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDIÁRIA 15ª, 16ª E 17ª ORDINÁRIAS. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 2114 de 21/03/2023 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 2113 de 20/03/2023 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. | VISUALIZAR |
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