| Diário Oficial n° 1992 de 03/11/2022 | ||
| Resumo: | RESOLUÇÃO Nº 2.068 - Altera a Resolução Nº 1.906, de 30 de Abril de 2013 - Dados relativos aos Processo: 4157/2022 PL :56/2022 julgados como Inconstitucionais na Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação ,realizada no dia 10/08/2022 - ATAS DE REUNIÃO 102, 103 , 109 e 110 - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 , ID TCE-ES: 2022.077L0200001.01.0014 , Processo Eletrônico nº10986 /2022 . |
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| Diário Oficial n° 1991 de 01/11/2022 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1990 de 31/10/2022 | ||
| Resumo: | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 105/2022 - PORTARIA INTERNA Nº. 017/2022 . |
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| Diário Oficial n° 1989 de 27/10/2022 | ||
| Resumo: | ATAS das Sessões Ordinárias nº 106, 107 e 108 - Ata da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa 19ª Legislatura da Comissão de Saúde e Assistência Social - Ata da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Comissão de Finanças, Economia ,Orçamento ,Fiscalização ,Controle e Tomada de Contas - Ata da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Legislativa da 19ª Legislatura da Comissão de Saúde e Assistência Social - Ata 9ª da Comissão de Constituição , Justiça , Serviço Público e Redação - Ata da 4ª da Corregedoria Geral - Ata da 2ª Audiência Pública da Comissão de Politicas Urbanas - Termo de Comparecimento da 5ª Reunião da Comissão de Esporte e Lazer - Ata da 1ª Reunião Extraordinária Comissão de Saúde e Assistência Social - Ata da 1ª Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e Fiscalização de Leis - Ata da 1ª Reunião de Comissão de Constituição , Justiça , Serviço Público e Redação - Ata da 2ª Extraordinária Comissão de Saúde e Assistência Social - Ata da 2ª Reunião da Comissão de Constituição , Justiça , Serviço Público e Redação . |
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| Diário Oficial n° 1988 de 26/10/2022 | ||
| Resumo: | LICITAÇÃO - RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 015/2018 | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1987 de 25/10/2022 | ||
| Resumo: | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 015/2021 - PORTARIA INTERNA Nº. 016/2022 . | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1986 de 24/10/2022 | ||
| Resumo: | TERMO DE COMPARECIMENTO (REUNIÃO): 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO. ATAS DE REUNIÃO: 1) ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2) ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO; COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS; COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANAS; COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS; COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE E COMISSÃO DE CULTURA E TURISMO. |
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| Diário Oficial n° 1985 de 21/10/2022 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1984 de 20/10/2022 | ||
| Resumo: | ATAS da Sessão Extraordinária nº 01 e Sessão Ordinária nº 105 - RESOLUÇÃO Nº 2.067 - HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial n° 12/2022 - ID TCE-ES: 2022.077L0200001.01.0009. |
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| Diário Oficial n° 1983 de 19/10/2022 | ||
| Resumo: | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NÚMERO 102º e 103º - ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA - ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA - ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA - ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA . | VISUALIZAR |
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