ÓRGÃO OFICIAL

Diário Oficial n° 1612 de 24/06/2021
Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
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Diário Oficial n° 1611 - Edição Extraordinária de 23/06/2021
Resumo: AVISO RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 VISUALIZAR
Diário Oficial n° 1610 Extraordinária de 23/06/2021
Resumo: ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
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Diário Oficial n° 1609 de 23/06/2021
Resumo: SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. VISUALIZAR
Diário Oficial n° 1608 Extraordiária de 22/06/2021
Resumo: ERRATA DOPL 1607 VISUALIZAR
Diário Oficial n° 1607 de 22/06/2021
Resumo: ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE.
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE.
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA COMISSÃO DE CULTURA E TURISMO DA 19ª LEGISLATURA.
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA COMISSÃO DE CULTURA E TURISMO DA 19ª LEGISLATURA.
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA COMISSÃO DE CULTURA E TURISMO DA 19ª LEGISLATURA.
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA COMISSÃO DE CULTURA E TURISMO DA 19ª LEGISLATURA.
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS.
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO.
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO.
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO.
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO.
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO.
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO.
Termo de convalidação de Ato Administrativo (Processo Administrativo nº 11823/2015 – Contrato nº 007/2016 – Processo de Pagamento nº 4158/2017)
Termo de convalidação de Ato Administrativo (Processo Administrativo nº 7081/2020 – Contrato nº 003/2021 – Processo de Pagamento nº 7081/2021)
Termo de convalidação de Ato Administrativo (Processo Administrativo nº 5780/2017 – Contrato nº 003/2018 – Processo de Pagamento nº 2326/2018)
Termo de convalidação de Ato Administrativo (Processo Administrativo nº 5385/2017 – Contrato nº 002/2018 – Processo de Pagamento nº 919/2018)

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Diário Oficial n° 1606 de 21/06/2021
Resumo: AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO – SEGUNDA TENTATIVA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
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Diário Oficial n° 1605 de 18/06/2021
Resumo: Torna sem efeito o Ato da Presidência nº 062/2021 publicado no Diário Legislativo Edição Nº 1603 – Edição de 16/06/2021, passando o Ato a vigorar com a seguinte redação:
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 063/2021
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Diário Oficial n° 1604 de 17/06/2021
Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIÁLOGO SOBRE O P.A (PRONTO ATENDIMENTO) DA REGIÃO DA GRANDE SÃO PEDRO. VISUALIZAR
Diário Oficial n° 1603 de 16/06/2021
Resumo: ERRATA DA EDIÇÃO 1602 PUBLICADA NO DIA 15-06-2021 e ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 062/2021. VISUALIZAR

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