O Programa Municipal de resgate de animais conhecido como “Pata Vix” foi o tema de debate na Câmara de Vitória nesta quarta-feira (14/08). A Comissão de Meio Ambiente e Bem Estar Animal recebeu a Subsecretária de Meio Ambiente de Vitória, Fabrícia Forza Pereira Lima de Oliveira para esclarecer dúvidas sobre o atual funcionamento do Programa. A Gerente de Bem-estar Animal, Isabella de Medeiros Lima também participou da reunião.

Os membros da Comissão questionaram a Subsecretária sobre o porquê de não ter sido pedido a renovação do contrato com os veterinários, e se havia sido feita nova licitação para o contrato dos resgates.

Os membros da Comissão informaram que o contrato anterior havia sido uma adesão à ata da Prefeitura de Viana e que seria feita uma licitação quando se encerrasse esse contrato para incluir o resgate de animais atropelados. Os vereadores perguntaram se isso estava previsto.

A Subsecretária confirmou que na Secretaria havia quatro veterinários a disposição e que havia sido feita a solicitação da renovação do contrato de dois veterinários. Esse processo está sendo analisado pela Procuradoria Geral do Município (PGM).

Sobre o contrato de resgate, Fabrícia Forza garantiu que ele está vigente até cinco de outubro e que a nova licitação está seguindo os trâmites internos.

Em relação ao atendimento dos chamados ela disse o volume de chamados é muito grande e tem aumentado a cada dia. “O número de chamados é maior do que o de atendimento. Não conseguimos zerar essa fila. Mas o contrato (de resgate) está vigente. O novo processo licitatório contempla o atendimento aos animais atropelados”, afirmou Fabrícia Forza.

Também foi questionado o porquê dos atendimentos nos finais de semana não serem realizados e o porquê de não se ter um telefone para que o munícipe pudesse acompanhar o atendimento do animal resgatado. Também foi apontado que os animais eram devolvidos sem terem sido castrados ou recebido algum atendimento.

Sobre o atendimento nos finais de semana, a Subsecretaria esclareceu que o protocolo Pata Vix e a política pública idealizada, não previa resgate nos finais de semana em tempo integral. “Todos os chamados são feitos pelo 156. Fazemos a seleção por região e por grau de urgência. O volume e o histórico de animais não-atendidos (o passivo), vem sendo tratado”, disse a Subsecretária.

Em relação às informações sobre o animal resgatado, Fabrícia Forza afirmou que essa informação não é passada para todos. Somente para o tutor. E sobre a denúncia da maneira como o animal é devolvido, ela assegurou que será feita uma fiscalização do contrato. “A única informação que temos é a de um animal em Bonfim que possivelmente saiu do atendimento sem castrar e estamos analisando esse caso”, disse.

A Comissão perguntou se haveria um saldo no contrato atual para atendimento dos animais e se houve uma contratação de uma empresa que havia sido denunciada internamente por fazer procedimentos inadequados.

A Subsecretária respondeu que o contrato vigente tem saldo em alguns itens, mas não para todos os itens, já que o Pata Vix não é só resgate.

Sobre a empresa denunciada, ela esclareceu que o processo de investigação foi feito dentro do prazo e a denúncia foi apurada. “A clínica tinha um mês de atendimento e foi analisada tecnicamente e clinicamente e decidido que a empresa voltaria a atuar, mas que seria fiscalizada de perto”, disse.

A comissão da Câmara de Vitória sugeriu que se revisse o contrato para ampliar o número de atendimentos, que se divulgasse amplamente qual é o protocolo para atendimento dos animais, e que se disponibilizasse um número exclusivo para o serviço.

Fabrícia Forza agradeceu as sugestões e afirmou que elas seriam avaliadas.

Texto: Fátima Pittella

Imagem: Will Morais

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