A Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas da Câmara de Vitória (CMV) recebeu, nesta quinta-feira (26/09), a secretária Municipal de Fazenda de Vitória, Neyla Tardin. Ela veio para Prestação de Contas da Pasta relativas ao segundo quadrimestre (janeiro a agosto) da Secretaria Municipal da Fazenda de Vitória (Semfa), como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Neyla Tardin agradeceu a oportunidade de comparecer na CMV para a prestação de contas e o iniciou o trabalho apresentando dados relativos ao demonstrativo de cumprimento de metas do período, informando e avaliando o comportamento das receitas e das despesas públicas.
Receitas – O primeiro item da explanação foi destinado às receitas com a apresentação do comportamento dos indicadores orçados e realizados no período. O total de receitas correntes orçadas e estimadas para o ano de 2024 (previsão inicial) é de R$ 2.922.535.009. Deste montante, a secretária da Fazenda informou que já foram realizados R$ 2.922.535.009.
“Isso significa que já realizamos 78% do que era estimado, pois ele era 66% do previsto, e ainda temos quatro meses de arrecadação pela frente", disse ela. Comparando com 2023, a secretária acrescentou que "houve um aumento nominal positivo de R$ 8,6%, com ganho acima da inflação”. Neyla Tardin destacou também importância da receita oriunda de impostos municipais (recursos próprios), com destaque para o ISS, e a redução gradual e expressiva da dependência dos repasses federais e estaduais.
Despesas – No Demonstrativo de Despesas e Cumprimentos de Metas, a secretária Neyla Tardin ressaltou que a previsão de despesas correntes correspondem a uma dotação inicial de R$ 2.880.780.661 para este ano, e as despesas liquidadas, apenas nos dois quadrimestres, correspondem a R$ 1.870.331, totalizando 64,9% do valor orçado. “Além disso, outra boa notícia é que já atingimos os limites constitucionais previstos para a Saúde e a Educação, e continuaremos investindo nas duas áreas acima do previsto”, ressaltou Neyla Tardin.
Texto: Mágda Carvalho
Fotos: Will Morais
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