Nesta quarta-feira (16/10), a Câmara Municipal de Vitória (CMV) realizou duas Sessões Ordinárias, sendo a primeira às 9h30, no Plenário Maria Ortiz, onde foram apreciadas e aprovadas duas urgências.

Homenagens – Durante esta Sessão matutina, o jovem Geraldo Enrico Tigre Herzog recebeu uma homenagem do vereador Maurício Leite pelo seu comportamento e procedimento com a família, alusivo ao dia das crianças. O vereador também homenageou a professora Neuvanir Pereira Silva pela sua dedicação ao ensino e por ocasião do Dia do Professor.

Estiveram presentes os vereadores: Aloísio Varejão (PSB), Anderson Goggi (PP), André Brandino (PODE), André Moreira (PSOL), Chico Hosken (PODE), Davi Esmael (Republicanos), Dalto Neves (SDD), Duda Brasil (PRD); Karla Coser (PT); Leonardo Monjardim (Novo); Luiz Emanuel (Republicanos); Luiz Paulo Amorim (PV); Vinicius Simões (PSB). O presidente Leandro Piquet está licenciado para tratamento de saúde.

Votação - Na segunda Sessão Ordinária do dia, realizada às 14 horas, foram apreciados três Projetos de Lei, sendo que dois deles foram aprovados e o terceiro teve a votação prejudicada e será avaliado pela Procuradoria da Casa de Leis. Entre os aprovados está o PL 134/2024, de autoria dos vereadores André Moreira e Luiz Emanuel, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Hemofilia e outras coagulopatias em Vitória.

O co-autor do projeto, vereador André Moreira, ressaltou que, como a doença se manifesta com marcas e hematomas na pele, há casos de má interpretação dos sinais como sendo de agressão. “Crianças que têm hemofilia chegam em casa com marcas e as pessoas podem achar que elas sofreram agressões. Queremos que haja uma diretriz de saúde para essa situação. E também que haja atendimento adequado para quem tem coagulopatia”, disse ele.

Estiveram presentes os vereadores: Aloísio Varejão (PSB), Anderson Goggi (PP), Andre Brandino (PODE), André Moreira (PSOL), Chico Hosken (PODE), Davi Esmael (Republicanos), Dalto Neves (SDD), Duda Brasil (PRD); Karla Coser (PT); Leonardo Monjardim (Novo); Luiz Emanuel (Republicanos); Luiz Paulo Amorim (PV); Vinicius Simões (PSB). O presidente Leandro Piquet está licenciado para tratamento de saúde.

Confira as matérias apreciadas na Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei n° 134/2024, processo n° 7014/2024

Autoria: Vereador André Moreira e Luiz Emanuel

Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Hemofilia e outras coagulopatias em Vitória e dá outras providências.

APROVADO

2 - Projeto de Lei n° 90/2024, processo n° 4992/2024

Autoria: Vereador Leonardo Monjardim

Ementa: Dispõe sobre a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar na rede pública e privada do Município de Vitória e dá outras providências

Matéria PREJUDICADA

3 - Projeto de Lei n° 99/2023, processo n° 5953/2023

Autoria: Vinicius Simões

Ementa: Proíbe a realização de tatuagens e piercings em animais

APROVADO

Texto: Fátima Pittella e Mágda Carvalho
Fotos: Will Morais

#ParaTodosVerem

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