A Comissão de Cultura e Turismo, Esporte e Lazer, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (16/10), às 13h20, no Plenário Maria Ortiz, apreciou e aprovou sete matérias legislativas. Estiveram presentes o presidente da Comissão, vereador Anderson Goggi, o vice-presidente Duda Brasil, e os membros Chico Hosken, Dalto Neves e Leonardo Monjardim. O vereador Davi Esmael também esteve presente. A próxima, que ocorrerá no dia 13 de novembro de 2024.

 

Confira as matérias apreciadas na Ordem do dia:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

1) Processo: 38/2023 - Projeto de Decreto Legislativo: 1/2023

Autor: Vereador Duda Brasil

Ementa: Cria a Comenda Rei Pelé e dá outras providências.

APROVADO

 

PROJETOS DE LEI:

1) Processo: 1662/2024 - Projeto de Lei: 15/2024

Autor: Vereador Dalto Neves

Ementa: Cria, no Calendário Oficial de Vitória, o Da do Torneio de Futebol Amador da Grande Maruípe.

APROVADO

 

2) Processo: 3620/2024 - Projeto de Lei: 60/2024

Autor: Vereador Vinícius Simões

Ementa: Altera a Lei nº 9278/2018 que institui o Calendário Oficial de Eventos e datas comemorativas do Município de Vitória

APROVADO

 

3) Processo: 3428/2024 - Projeto de Lei: 56/2024

Autor: Vereador Maurício Leite

Ementa: Altera o Anexo I, da Lei nº 9.278/2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Vitória, para incluir o Dia Municipal do Advogado.

APROVADO

 

4) Processo: 18132/2023 - Projeto de Lei: 322/2023

Autor: Vereador Duda Brasil

Ementa: Dispõe sobre a denominação da “Quadra Poliesportiva Laercio de Oliveira”, localizada no Bairro Caratoíra, no Município de Vitória - ES.

APROVADO

 

5) Processo: 11066/2023 - Projeto de Lei: 209/2023

Autor: Vereador Maurício Leite

Ementa: “Altera o Anexo I, da Lei nº 9.278/2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Vitória, para incluir a Semana Municipal do Empreendedorismo e dá outras providências.

APROVADO

 

6) Processo: 12583/2023 - Projeto de Lei: 229/2023 (RDR 4/2024)

Autor: Vereador Chico Hosken

Ementa: Declara de Utilidade Pública o “Instituto Moisés IMM”.

APROVADO

 

Texto: Mágda Carvalho
Foto: Will Morais

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