A Comissão de Finanças da Câmara de Vitória, presidida pelo vereador Leonardo Monjardim (Novo) realizou, nesta sexta-feira (25/24), uma audiência pública para avaliar e aprovar a Proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 – Lei Orçamentária Anual (LOA). O Projeto de Lei nº 169/2024, de autoria da Prefeitura de Vitória, estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo exercício financeiro, e foi apreciado com a presença da secretária municipal da Fazenda Neyla Tardin.

A receita total estimada para o ano de 2025 é de R$ 3.45 bilhões, representando um crescimento de 18% em relação a 2024, e será realizada mediante a arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações legais. “A gente tem hoje uma dotação inicial de R$ 503 milhões de investimentos”, ressaltou. A receita tributária própria é formada pelo Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), entre outros ítens, como a receita patrimonial. 

Quanto às despesas, existem dois tipos: as correntes e as de capital. As despesas correntes são aquelas que representam gastos rotineiros, como é caso das despesas de custeio (pessoal, material de consumo, serviços de terceiros e encargos diversos) e as transferências correntes (como subvenções, inativos, pensionistas e juros). E as despesas de capital são formadas pelos investimentos. Segundo a secretária houve, na dotação inicial para 2025, um crescimento nominal acima da inflação nas principais pastas finalísticas. “Na Saúde houve um crescimento de 8.28%, na Educação 17.59%, na Assistência 10.31%, Segurança 17.5%”, explicou.

Assista à reunião na íntegra aqui.

Estiveram presentes os vereadores Duda Brasil (União) e Maurício Leite (PSD).

Texto: Mágda Carvalho

Foto: Alexandre Barbosa

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