Em reunião nesta terça-feira (12/11) , os membros da Comissão de Políticas Urbanas aprovaram o Projeto de Lei 117/2024, do vereador Leandro Piquet.

A matéria institui a campanha municipal de conscientização e mobilização social sobre a importância da preservação de espaços públicos comunitários, denominada "Brinca mais VIX”.

O Projeto de Lei havia sido aprovado na Comissão de Justiça e agora segue para a apreciação de outras comissões e do Plenário.

Estiveram presentes os vereadores: Davi Esmael, Luiz Emanuel, Dalto Neves, Luiz Paulo Amorim, Anderson Goggi

 

Confira o que foi apreciado:

01) Processo 13003/2023 – Projeto de Lei 238/2023

Autor: Vereador Luiz Paulo Amorim

Ementa: Denomina como Rampa do Mineiro o logradouro público, com início na Rua São Nicolau e final na Escadaria Salvação, no Bairro Conquista.

Relator: Vereador Anderson Goggi

Parecer: Pela aprovação da matéria.

APROVADO

 

02) Processo 13001/2023 – Projeto de Lei 236/2023

Autor: Vereador Luiz Paulo Amorim

Ementa: Denomina como Escadaria Salvação o logradouro público, com início na Rua São Nicolau e final sem saída, no Bairro Conquista.

Relator: Vereador Anderson Goggi

Parecer: Pela aprovação da matéria.

APROVADO

 

03) Processo 6222/2023 – Projeto de Lei 103/2023

Autor: Vereador Luiz Paulo Amorim

Ementa: Dispõe sobre nova nomeação de logradouro público localizado no Bairro Bonfim, no Município de Vitória/ES

Relator: Vereador Luiz Emanuel

Parecer: Pela aprovação da matéria com Emenda.

APROVADO

 

04) Processo 6055/2024 – Projeto de Lei 117/2024

Autor: Vereador Delegado Piquet

Ementa: Institui a campanha municipal de conscientização e mobilização social sobre a importância da preservação de espaços públicos comunitários, denominada "Brinca mais VIX”.

Relator: Vereador Anderson Goggi

Parecer: Pela aprovação da matéria.

APROVADO

 

05) Processo 13817/2023 – Projeto de Lei 267/2023

Autor: Vereador Delegado Piquet

Ementa: Fica autorizado o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Vitória (“Naming Rights”).

Relator: Vereador Anderson Goggi

Parecer: Pela aprovação da matéria.

APROVADO

 

06) Processo 9549/2023 – Projeto de Lei 176/2023

Autor: Vereador Luiz Paulo Amorim

Ementa: Dispõe sobre denominação público localizado no Bairro Conquista, no Município de Vitória/ES.

Relator: Vereador Anderson Goggi

Parecer: Pela aprovação da matéria.

APROVADO

 

Texto: Fátima Pittella

Imagem de Capa: PMV/Divulgação

 

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