Em votação antecipada pela urgência urgentíssima, a Câmara de Vitória vetou o Projeto de Lei 57/2023, do vereador Luiz Emanuel, em Sessão Ordinária nesta terça-feira (12/11). O projeto tratava do uso adequado das praças e vias públicas, proibindo a ocupação, por qualquer pessoa para fins de moradia e quaisquer atividades habituais, providas de assistência social.

A Sessão contou com a presença de representantes do Movimento Nacional da População de Rua, do Grupo Sai da Rua de Vitória e do representante do bispo católico d. Dario Campos, padre Eustáquio.

Dos 14 vereadores presentes, onze foram contra o projeto, e dois a favor. O presidente não vota e o vereador Leonardo Monjardim está de licença. Veja íntegra da Sessão aqui.

Homenagens – o presidente da Câmara, Leandro Piquet homenageou a Polícia Civil e seus servidores. Receberam Moções de Aplauso: o investigador Júlio Cesar Pereira, que tem 24 anos de carreira, pós-graduado em Segurança Pública; o investigador Andre Cardoso da Silva, que cuida do cão farejador e é operador de drones e o José Leandro Barbosa Silva, que está na CORE e ingressou na polícia civil em 2018.

Estiveram presentes na sessão os vereadores: Leandro Piquet (PP), Aloísio Varejão (PSB), Anderson Goggi (PP), André Brandino (PODE), André Moreira (PSOL), Chico Hosken (PODE), Davi Esmael (Republicanos), Dalto Neves (SDD), Duda Brasil (PRD); Karla Coser (PT); Luiz Emanuel (Republicanos); Luiz Paulo Amorim (PV), Maurício Leite (PRD), Vinicius Simões (PSB).

Confira o que foi apreciado:

1. Projeto de Lei n° 60/2024, processo n° 3620/2024

Autor: Vereador Vinícius Simões

Ementa: Altera a Lei 9278/2018 que institui o Calendário Oficial De Eventos E Datas Comemorativas Do Município De Vitória, a Feira de Antiguidade que é realizada na Rua da Lama, Jardim da Penha, Vitória/ES.

RETIRADO DE PAUTA

Urgência Urgentíssima

1. Projeto de Lei n° 57/2023, processo n° 3934/2023

Autor: Luiz Emanuel

Ementa: Dispõe sobre o uso adequado das praças e vias públicas de Vitória e garante segurança nesses locais.

Texto: Fátima Pittella

Foto: Will Morais

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