CMV devolve R$ 6 milhões para a cidade

Desde o início de 2005, a nova gestão do Poder Legislativo de Vitória tem conseguido implementar ações de reestruturação da Câmara Municipal de Vitória (CMV) e racionalizar custos. A primeira etapa constitui-se em trabalho voltado para a organização: contratação de serviço de segurança, limpeza, manutenção e aquisição de materiais básicos foram algumas das tarefas cumpridas, necessárias para manter o bom funcionamento da Casa. Estão em andamento processos para modernização do Legislativo Municipal com prioridade para o setor de informática.

Em 2005, a CMV cortou despesas economizando R$ 6 milhões. No primeiro trimestre R$ 1 milhão foi devolvido ao Executivo Municipal, destinado à instalação do Centro de Referência do Trabalho de Vitória, antiga fábrica 747, em Jucutuquara. Os outros R$ 5 milhões, devolvidos em 5 de dezembro à Prefeitura de Vitória, também serão revertidos em benefícios da cidade.

A economia gerada é resultado de uma política de redirecionamento dos recursos públicos, conseguida por meio das mudanças na contratação de serviços e produtos. Para se ter uma idéia, os contratos de aluguel e manutenção de máquinas para fotocópias passaram de R$ 18 mil mensais para R$ 6 mil. Em 2005 o orçamento da Câmara foi de R$ 18 milhões, o que representa cerca de 2,7% do orçamento da Capital.

O trabalho desenvolvido demonstra que a Câmara de Vitória está em sintonia com as mudanças que vêm ocorrendo no município, direcionadas à redução de gastos e otimização no uso do dinheiro público. Quem ganha com essa nova forma de gerir o Legislativo Municipal são os cidadãos que moram, trabalham e visitam a bela cidade de Vitória.

Veja os números da Produção Legislativa, referente ao exercício de 2005 a maio de 2006, da Câmara Municipal de Vitória:

• Projetos de Lei apresentados 669
• Projetos de Lei aprovados 248
• Leis Sancionadas 287
• Leis Promulgadas 08
• Veto Total Mantido 23
• Veto Total em apreciação 17
• Veto Parcial Mantido 07
• Veto Parcial em apreciação 03
• Projetos de Resolução apresentados 28
• Projetos de Resolução aprovados 07
• Projetos de Emenda a Lei Orgânica 21
• Projetos de Emenda a Lei Orgânica aprovados 02
• Processos de Audiência Públicas requeridas 54
• Processos de Sessões Solenes requeridas 120
• Indicações 2.680
• Votos de Louvor 1.381
• Votos de Pesar 191
• Moções 581.