Câmara de Vitória integra programa Interlegis

O presidente da Câmara Municipal de Vitória (CMV), Alexandre Passos, acompanhado do diretor Geral, Renato Menezes, e do diretor do Núcleo de Telecomunicações e Informática (Telemática) da Casa, Mauro Moreira, participaram, no dia 10 de maio, de uma apresentação sobre o Programa Interlegis, em Brasília.

Cem Casas legislativas no Brasil foram convidadas para participar da apresentação do programa. A CMV foi a única convidada da Grande Vitória. A proposta apresentada foi a assinatura de um convênio colocando à disposição dos Legislativos vários equipamentos de informática e programas alternativos. 

A contrapartida exigida é a comprovação da implementação desses programas e integração ao Interlegis. 

O Interlegis é uma rede de comunicação e informação para os parlamentares brasileiros, nas esferas federal, estadual e municipal (Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais). O objetivo é a modernização, a melhoria da comunicação e do fluxo de informações entre os parlamentares. Além disso, o programa visa aumentar a eficiência e a competência das Casas Legislativas e promover a participação do cidadão nos processos legislativos. É um programa desenvolvido com recursos da União e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sob a responsabilidade do Senado Federal.

Modernização do Legislativo

O Programa Interlegis propõe a formação de uma comunidade virtual do Poder Legislativo utilizando a internet como tecnologia de suporte. A rede terá dois níveis de acesso: um restrito aos parlamentares e órgãos do Legislativo e outro aberto à sociedade em geral.

O Programa Interlegis apóia o processo de modernização do Poder Legislativo Brasileiro, em suas três instâncias, com os objetivos de: melhorar a comunicação e o fluxo de informação entre os legisladores, aumentar a eficiência e competência das Casas Legislativas e promover a participação cidadã nos processos legislativos por meio de duas ações principais que são a formação da Rede Nacional Interlegis (RNI) e o projeto piloto de Modernização das Casas Legislativas Municipais.

A primeira fase do Interlegis, iniciada em 1998 e em fase de conclusão promoveu a formação da Rede Nacional Interlegis (RNI), integrando 26 Assembléias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Tribunal de Contas da União, Câmara dos Deputados, Senado Federal e de mais de 3,5 mil Câmaras municipais brasileiras. Na segunda fase (2006), será executado o Projeto Piloto de Modernização com um programa composto de Marcos Referenciais de Tecnologia, Informação, Comunicação e Educação Legislativas. [removed] [removed]