A Câmara Municipal de Vitória apreciou seis matérias na Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (28/08), às 17 horas, no Plenário Maria Ortiz. Entre elas está o Projeto de Lei (PL) n.º 103/2011, que institui o Programa de Conscientização na Rede Municipal de Ensino de Vitória.

O objetivo do Programa é conscientizar as crianças e adolescentes da Rede Municipal de Ensino para que não utilizem os aparelhos das áreas destinadas à prática de exercícios físicos para pessoas acima de 60 anos – também conhecidas como academias do idoso. O PL visa orientar quanto à necessidade de manter o espaço livre para uso exclusivo do idoso, preservando a integridade do equipamento.

Estiveram presentes à Sessão os vereadores: Ademar Rocha (PTdoB), Aloísio Varejão (PSDB), Dermival Galvão (PMDB), Eliézer Tavares (PT), Fábio Lube (PDT), Fabrício Gandini (PPS), Luís Carlos Coutinho (PDT), Max da Mata (PSD), Namy Chequer (PCdoB), Neuzinha de Oliveira (PSDB), Reinaldo Bolão (PT), Sérgio Sá (PSB),  Zezito Maio (PMDB) e Zecarlinho (PT).

Confira as matérias apreciadas:

1- Veto Total ao Projeto de Lei nº. 383/2008, de autoria do vereador Eliézer Tavares, que denomina Escadaria do Estrela logradouro público no bairro São Benedito. MANTIDO

2- Veto Total ao Projeto de Lei nº. 104/2011, de autoria do vereador Zezito Maio, que dispõe sobre a obrigatoriedade das doações do medicamento Rosuvastatina (Crestor) para doença de Hipertrigliceridemia e Hipercolesterolemia para pessoas que tem geneticamente. MANTIDO

3- Veto Total ao Projeto de Lei nº. 281/2011, de autoria do vereador Max da Mata, que dá nova redação ao artigo 16 e 17 da lei 8174/2011. REJEITADO

4- Projeto de Lei nº. 132/2008, de autoria do vereador Eliézer Tavares, que institui no calendário oficial do município de Vitória o "Dia do Presbiterianismo". APROVADO

5- Projeto de Lei nº. 103/2011, de autoria da vereadora Neuzinha de Oliveira, que institui Programa de Conscientização na Rede Municipal de Ensino de Vitória. APROVADO

6-  Projeto de Lei nº. 319/2011, de autoria do ex-vereador Esmael Almeida, que institui no município de Vitória a Semana Municipal da Família e dá outras providências. APROVADO

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