Texto: Fátima Pittella

Fortalecer as estruturas de proteção social como os Conselhos Tutelares e Delegacia e realizar campanhas de incentivo a denúncias de abuso sexual foram algumas sugestões apontadas nesta quarta-feira (16/12) pela manhã pelos participantes do debate realizado na Câmara Municipal de Vitória. O debate foi promovido pela Frente Parlamentar de Combate ao Abuso Sexual Infantil composta pelos vereadores Neuzinha de Oliveira (PSDB), Davi Esmael (PSB) e Vinícius Simões (PPS).

Participaram da mesa de debates os vereadores Neuzinha de Oliveira (PSDB), Davi Esmael (PSB) e Vinicius Simões (PPS) e: Bruno Zambon, coordenador do Fórum Araceli e do Movimento Vira Vida, Marcelo Nolasco, Secretário de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória, Lorenzo Pazolini, Delegado titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Maria Helena Barbosa, conselheira do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. O vereador Luisinho Coutinho (SDD) também esteve presente ao debate.

Lorenzo Pazolini, Delegado titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)  revelou que foram registrados 1.050 inquéritos de crimes de violência infantil em Vitória, sendo 80% casos de abuso ou exploração sexual. Ele destacou a necessidade de haver políticas públicas para o enfrentamento do problema “porque sozinha a polícia não dá conta”, disse.

Esse também é o pensamento de Marcelo Nolasco, Secretário de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória. “A proteção da criança e do adolescente tem que ser um trabalho em rede, a DPCA não dá conta sozinha”, afirmou. Para ele, a participação do Conselho tutelar e das escolas é importante nesta rede. “As professoras são as primeiras a detectar os casos de abuso”, disse. “É uma questão de traçar prioridades e ter  isso como prioritário. Tem que dar à criança e ao adolescente uma alternativa, uma capacitação para que ele possa seguir outro caminho de vida”, sugeriu.

Maria Helena Barbosa, conselheira do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, acrescentou que todos devem fazer parte da rede, promovendo a proteção à criança e ao adolescente. “Penso que precisamos fortalecer esta rede, sensibilizando as pessoas. O ciclo da violência precisa ser quebrado. Não é só colocar a criança no abrigo porque ela pode reproduzir o que viveu. O agressor precisa ser cuidado também e sempre que possível, a criança deve ser deixada na família. Mas é muito importante que cada um faça parte dessa rede. Como rede podermos mudar essa realidade”.

Para Bruno Zambon, coordenador do Fórum Araceli e do Movimento Vira Vida, os casos registrados não refletem a realidade já que muitos não denunciam. “As politicas públicas funcionam em cima dos índices e com um pequeno número de casos não se consegue recursos. Precisa-se dar visibilidade a essa realidade”, disse.

Zambon acha importante que se trabalhe com campanhas para fortalecer a família para que elas busquem os serviços de proteção. Ele também pensa ser necessário fortalecer os serviços de assistência social e de direitos humanos e falou que a redução do orçamento para esses serviços não deveria ser tão grande. “Temos que equilibrar essa redução e cobrar do Executivo as ações de enfrentamento à violência”.

O vereador Vinicius afirmou que todos ali presentes são um “ time pronto para ser acionado”. “As pessoas têm medo de interferir na família, quando veem uma situação de conflito, mas nós temos que interferir”, falou.

A vereadora Neuzinha reforçou: “precisamos de pessoas que enfrentem de fato a situação”. Para ela, a estrutura pública de atendimento social é um “castelo de areia”. “Os Cras (Centros de Referência e Atendimento Social) são alugados e as pessoas estão em cargos comissionados. Portanto, temos que fortalecer essa estrutura”, destacou.

O vereador Davi lembrou a importância do Conselho Tutelar. “Lutaremos pela criação do Terceiro Conselho Tutelar e pelo fortalecimento do serviço social. É no período de crise que mais se precisa desse atendimento social, já que aumentaram o número de casos”.

A audiência participou relatando casos e apresentando sugestões como a de Simone, do conselho Municipal de Saúde de Vitória. Ela ressaltou que “todo fato social deve ser assistido de forma interdisciplinar”. A conselheira lamentou o fim do programa Mais Educação que assiste a 40 crianças há oito anos.

Alessandra, secretária executiva do Conselho da Criança e do Adolescente se preocupou com a continuidade dos serviços existentes. “Não adianta direcionar recursos para a criação do terceiro Conselho Tutelar, se não se garantir os recursos necessários para o funcionamento dos existentes”, disse.

Davi lembrou que a emenda que ele e a vereadora Neuzinha protocolarem garante verba suficiente para o pagamento dos cinco conselheiros tutelares. “Hoje a estruturação já é muito precária, o que nos leva a valorizar os dez conselheiros que lá estão executando seus trabalhos mesmo numa estrutura precária”.

Os vereadores convidaram os presentes a participarem também da audiência publica ”10 Anos do SUAS em Vitória: Avanços e Desafios” que se realiza neste dia 16/12 às 19 horas na Câmara Municipal de Vitória.