Vitória precisa de mobilidade urbana
O crescimento urbano desordenado, a motorização crescente e o declínio dos transportes públicos estão comprometendo a sustentabilidade da mobilidade urbana e, por conseqüência, a qualidade de vida e a eficiência da economia das grandes cidades. Vitória – que tem 317 mil habitantes fixos e mais de 300 mil habitantes flutuantes que passam no mínimo quatro horas diária na capital, procedentes dos municípios de Vila Velha, Cariacica, Serra e Viana, e concentra mais da metade da população da Grande Vitória – se torna indesejável por falta de mobilidade, principalmente nos horários de picos.
Na ausência de políticas públicas efetivas, o desejável crescimento econômico implicará maiores níveis de congestionamento devido ao aumento da frota e da circulação de veículos. Pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que em apenas dez capitais brasileiras se perdem cerca de 240 milhões de horas anualmente
As emissões de monóxido de carbono pelos transportes urbanos foram estimadas em mais de 123 mil toneladas por ano. Ao mesmo tempo, a população de baixa renda está sendo privada do acesso ao transporte público devido à baixa capacidade de pagamento e à precariedade da oferta para as áreas periféricas. Tal privação acarreta problemas nos deslocamentos para o trabalho, dificuldades de acesso aos equipamentos e serviços básicos e às oportunidades de emprego.
Ou seja, as condições de transporte na Grande Vitória estão se tornando também uma barreira à inclusão social. O desafio do crescimento sustentável passa, portanto, por políticas de transporte e mobilidade integradas ao desenvolvimento urbano. A tão badalada Política Nacional para a Mobilidade Urbana Sustentável apresentada pelo Ministério das Cidades elegeu quatro eixos estratégicos de ação, que embasam os programas e projetos da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana: integração das políticas de transporte com as de desenvolvimento urbano; melhoria do transporte coletivo, com tarifas mais baratas; racionalização do uso dos veículos particulares; e valorização dos meios de transporte não-motorizados.
Em Vitória, o transporte coletivo urbano está acima das perspectivas da população de baixa renda que anda a pé ou usa bicicleta. Porém não existem calçadas adequadas e nem ciclovias que atendam todos os bairros da capital. Uma minoria conta com este apoio.
Então, podemos dizer no que se refere aos transportes públicos, o atual modelo de prestação dos serviços não atende mais às necessidades da população. Torna-se necessária a construção de uma perspectiva de longo prazo, que incorpore o sistema de mobilidade urbana em toda a sua complementaridade e promova a sustentabilidade dos transportes urbanos. É imperiosa a definição de um marco regulatório claro e estável, para ampliar os investimentos e garantir a universalização do acesso ao transporte coletivo.
A Administração João Coser tem recebido todo o apoio da Câmara Municipal de Vitória na prioridade da instituição da política de mobilidade urbana sustentável na capital. Como somos eleitos pelo povo, nós recomendamos e orientamos o Executivo para a regulação dos serviços de transporte público pelo município, explicitando os direitos dos usuários, visando a universalização do acesso.
O município tem que administrar este setor sem pensar em lucros, uma vez que a arrecadação do município é suficiente, inclusive para o transporte gratuito. Dando este passo, Vitória poderá ser o carro-chefe na institucionalização da gestão integrada dos serviços nas áreas metropolitanas, onde as questões de mobilidade urbana são mais críticas.
Entendemos que só através da construção de consensos poderemos chegar à formulação de políticas públicas efetivas. Nesta empreitada para a sustentabilidade da mobilidade urbana, como elemento essencial para o desenvolvimento, eu convoco todos os pares da Câmara Municipal de Vitória a dar sua contribuição.
Vereador Dermival Galvão (PMDB)
Presidente da Comissão de Políticas Urbanas
Data de Publicação: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009
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