Minha intenção foi a melhor

 O dia que me reuni com minha assessoria e pedi para que com ajuda dela, a gente desenvolvesse um Projeto de Lei que acabasse com as bandalheiras dos flanelinhas em Vitória, foi depois de tanto ser parado na rua por amigos, eleitores e pessoas que nunca vi na minha vida e que reclamavam que eles já não tinham mais liberdade nem para estacionar carro na frente de casa deles. Por quê? Porque as ruas de Vitória são dominadas por flanelinhas, que mandam mais de que os agentes de trânsito.

Um exemplo diário fica nas ruas do entorno da igreja Santa Rita de Cássia, na Praia do Canto, que é uma vergonha. Lá os flanelinhas controlam até o trânsito das ruas. Os ônibus são obrigados a parar no meio da rua, porque as baias dos pontos de paradas são transformadas em estacionamentos. Enquanto ambulantes e donos de trailers viram alvo da Prefeitura de Vitória, flanelinhas continuam atuando pelas ruas da Capital, mesmo sem cadastro profissional, e sem fiscalização. O pior é que não faltam reclamações sobre essa atividade irregular.

Em Jardim da Penha virou um inferno você sair de casa para estacionar nas proximidades de feiras, supermercados, lojas e shoppings. Os cidadãos são abordados com cobranças abusivas e ameaçadoras. Pior ainda são nas áreas de grande movimentação noturna, como na Praia do Canto, onde o flanelinha exige até R$ 10,00 antecipados para garantir segurança ao carro. E se não pagar o cidadão é ameaçado e quando voltar, pode encontrar o carro todo arranhado ou arrombado. Nem as motos os flanelinhas livram a cara. Muitas vezes o cidadão aciona a polícia, os flanelinhas pouco se lixam para isto.

A profissão de flanelinha não é ilegal. Uma lei federal de 1975 regulariza a profissão, mas exigindo deles o registro profissional junto à Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Mas exigir dinheiro, para reservar uma vaga de carro ou ameaçar qualquer dano ao veículo pode ser avaliado como crime. Outra lei, essa municipal, aprovada em 1999, reforça a legislação federal e exige o credenciamento dos profissionais, com crachás e uniformes para facilitar a identificação. Mas como a Prefeitura de Vitória informa que entende que não tem competência jurídica para regulamentar a profissão nem obrigação legal de fiscalizar a atividade, as ruas continuam dominadas pelos flanelinhas.

Quando apresentei meu projeto de lei, sobre a fiscalização dos flanelinhas em Vitória foi com a intenção de acabar com essa bandalheira e falta de respeito com o cidadão que já paga vários impostos e ainda é obrigado a pagar pra estacionar em vias públicas. Tem flanelinha que obriga o dono do carro, se quiser estacionar, a deixar as chaves com ele. Já acompanhamos casos pela imprensa de que o flanelinha saiu com o carro para dar uma volta, bateu com o carro e matou uma pessoa em Cariacica. Então , não vou parar por aqui, com o meu projeto que foi aprovado pela Câmara Municipal e vetado pelo prefeito João Coser (PT).

Vou insistir de uma outra forma para obrigar a Prefeitura a cumprir a Lei federal de 1975, que regula a profissão e a Lei Municipal, que reforça a legislação federal. Assim, todos os cidadãos em Vitória, vão poder sair de casa e pelo menos saber que estão respaldados por uma lei que permite que estacione seu carro em vias públicas sem ter a obrigação de pagar o flanelinha. Isso é facultativo e quem determina o valor é o cidadão e não o flanelinha. 

Tenho certeza que a minha intenção foi a melhor, porque no meu projeto o flanelinha tem que ser cadastrado na Prefeitura de Vitória e usar o crachá  no seu local de trabalho, para se identificar, porque do contrário será impedido de atuar como guardador de carros.

Dermival Galvão (PMDB)

Data de Publicação: segunda-feira, 08 de junho de 2009