Um defeito da democracia que precisa ser corrigido

Alguém já disse que a democracia é uma obra inacabada, algo que precisa avançar sempre para não deixar ninguém de fora. Esta idéia é justa. No Brasil, nos últimos 50 anos, vivemos experiências de fortes emoções: começamos a década de 1960 com uma democracia, mas em 1964 veio uma ditadura militar que durou até 1984, quando então retomamos o regime democrático que dura até os dias de hoje. No início da recente redemocratização, foram reorganizadas as instituições. Tivemos uma Assembléia Constituinte para fazer a nova Constituição. O povo já foi às urnas inúmeras vezes de lá para cá. Além de eleger seus representantes, foram convocados até plebiscitos para definir forma e sistema de governo.

Depois vieram as conquistas sociais. As crianças, idosos, portadores de necessidades especiais, negros, mulheres, homossexuais, consumidores e vários outros segmentos da população chegaram a ganhar direitos à proteção específica, tal o grau de avanço democrático que se dá no Brasil. Neste período de democracia, tivemos um presidente professor e um operário com pouca escolaridade. Ambos eleitos e reeleitos sem percalços golpistas de maior gravidade. No campo econômico tivemos períodos de crises e também de algum crescimento, como estamos desfrutando agora com Lula. Um Brasil com democracia é um país muito mais amado pelos brasileiros e o mundo inteiro nos olha agora de outra maneira, com muito mais respeito.

Só que todos esperam que a nossa democracia avance mais ainda. Luta-se para que ela seja universalizada ao máximo. As classes e os segmentos sociais levantam suas bandeiras específicas. Mas também batalham pelas causas comuns. Os trabalhadores organizados hoje, por exemplo, batalham pela unidade do movimento deles. Este esforço se traduziu num 1º de Maio/2010 unificado pelas grandes centrais sindicais. Na democracia a convivência harmoniosa é menos complicada, é mais assimilada.

Porém, o avanço democrático depende do aperfeiçoamento ou da correção daquilo que ainda não se mostrou adequado. É o caso da falta de controle dos eleitos pelos eleitores. O povo é chamado a votar de quando em quando, e vota. Mas durante os quatro anos de exercício dos mandatos não há um mecanismo eficiente que permita ao eleitor algum domínio sobre os eleitos. Somente na eleição seguinte é que o povo poderá decidir se quem ele elegeu  merecerá ou não a recondução ao cargo. Vêm desta brecha os desmandos políticos tão condenáveis. Nossa democracia ainda não foi capaz de gerar uma solução para este problema. Preencher esta lacuna existente na nossa democracia não é uma tarefa só dos políticos. É um desafio para a inesgotável criatividade do povo brasileiro. 

Namy Chequer

Data de Publicação: terça-feira, 27 de abril de 2010