A maioria das grandes cidades brasileiras possui um incomodo em comum: a constante atuação dos guardadores de carros, os chamados flanelinhas. O aumento da rentabilidade, o conformismo da população e a falta de controle do poder público fizeram com que o contingente de flanelinhas nas ruas aumentasse de forma caótica, tornando-se uma prática associada à criminalidade e à degradação do ambiente urbano.

A profissão de "guardador e lavador autônomo de veículos automotores" existe no Brasil desde a sansão da Lei 6.242 de 1975, durante o Governo de Ernesto Geisel. Esta Lei Federal foi publicada em um momento histórico, cultural, econômico e social totalmente diferente dos tempos atuais. Historicamente, o objetivo dessa atividade era de dar emprego aos ex-combatentes que retornavam ao país sem qualquer ocupação.

Hoje, observamos a diferença da atuação dos flanelinhas e nos surpreendemos em ver o impacto lesivo da ação deles na sociedade. Loteamento de ruas, intimidação e extorsão de motoristas, danos a veículos e disputas violentas por território são apenas alguns dentre os muitos fatos abomináveis que constantemente são relatados pela mídia.

Como vereador de Vitória, cidade que muito sofre com esse problema, atendo reclamações da população constantemente e por isso, fiz um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal e proíbe essa prática.

Com medo de serem coagidos, os motoristas pagam, não pelo suposto serviço que os flanelinhas oferecem, mas pelo receio de terem seus automóveis danificados. Situações como essa estão em desacordo com o Código Civil Brasileiro que diz que "ruas, estradas e praças são de uso comum do povo". Portanto, os motoristas são livres para usufruírem do espaço público sem serem obrigados a remunerar qualquer tipo de serviço prestado.

Ao discutir esse assunto, sempre ouvimos opiniões de que guardadores de carro estão nas ruas por falta de oportunidades de emprego. Em matéria recente em um dos jornais de maior circulação do Estado, a manchete de capa é a seguinte: "Sobram vagas, mas faltam profissionais para preenchê-las". É importante que todos não concordem com o discurso fácil de que flanelinhas sejam caracterizados como problema social. É preciso que existam além de políticas sociais, projetos de capacitação profissional para que esses cidadãos tenham oportunidade de ser inseridos na sociedade e reintegrados no mercado de trabalho.

Esse é um problema que Vitória enfrenta há muito tempo, mas só agora está sendo observado e tentando ser encarado sem medo. O problema dos flanelinhas vai muito além da questão da cidadania. Está diretamente ligado a segurança e deve ser encarado de frente.

 

Max da Mata (DEM)

 

Data de Publicação: quarta-feira, 05 de janeiro de 2011