Reforma Política e o risco de engessamento da democracia

 

Um assunto de extrema importância para a sociedade e para o futuro dos brasileiros tem sido bastante trabalhado nos últimos meses no meio político, na imprensa e na sociedade em geral: a Reforma Política. Como parlamentar e representante do povo, é meu dever acompanhar e ajudar a sociedade a compreender eventuais mudanças no sistema político, principalmente no que diz respeito à reforma política que está em discussão no Congresso Nacional.

 

É fato que o atual sistema partidário brasileiro não é compatível com a República Democrática Brasileira, e a realização de mudanças é essencial. Infelizmente, desde a Ditadura e a transição pós-Governo Militar, nenhum Governo colocou em prática um projeto real de reforma política, seja por falta de maioria nas Casas ou por mera falta de vontade.

 

Contudo, embora a discussão tenha retornado, é preciso ter cautela ao propor qualquer alteração, para que nada seja feito de forma precipitada, sem discussões e esclarecimentos junto à sociedade. Nas recentes decisões da Comissão de Reforma Política do Senado, um tema bastante específico ganhou espaço no debate público: a adoção de lista partidária fechada nas eleições parlamentares proporcionais (para vereadores e deputados estaduais e federais).

 

Desta forma, os partidos definiriam listas fechadas e ordenadas com os candidatos que preferir, e o cidadão votaria diretamente no partido, e não no candidato, excetuados os casos nos quais a candidatura for avulsa, ou seja, sem partido, uma outra inovação aceita pela Comissão. Por essas e outras razões, destaca-se a importância de esclarecer e discutir os pontos propostos pela reforma, evitando possíveis danos e eventual engessamento da democracia.

 

Decerto a reforma política é necessária, e a sociedade já esperou demais por ela, mas não se pode esquecer que a maior mudança deve ocorrer na própria sociedade, na escolha de candidatos e na fiscalização dos políticos eleitos, na essencial tarefa de repassar demandas aos seus representantes e cobrar soluções para as mesmas.

 

Os cidadãos precisam deixar de lado o discurso de que a política não presta, pois esse discurso somente favorece aqueles que não têm princípios, que agem em desacordo com as necessidades da população. É preciso expressar suas necessidades, seja via telefone, e-mail, carta ou mesmo pessoalmente, para que então sejam tomadas providências.

 

Em outras palavras, sem a devida participação da população, a reforma política pode ser mal feita e, ao ser colocada em prática, pode engessar a democracia, sistema que orgulha os brasileiros.

 

Vereador Serjão (PSB)

 

Data de Publicação: terça-feira, 12 de abril de 2011