Em qualquer cidade foi mais ou menos assim: alguém ou um grupo olhou de lugar privilegiado, tipo algum mezanino geográfico, um vale, uma planície ou um planalto cortado por um ou mais rios, e ali resolveram se instalar. Dividiram as glebas e, a medida que mais pessoas se encantavam com o lugar, alguém tinha de começar a pensar em como se locomover, como se comunicar — inclusive com outras cidades —, como se manter e, principalmente, que regras de convivência adotar entre os moradores e visitantes. Por isso surgiram as diversas profissões, as leis, quem as julgassem e quem as executassem. À medida que a localidade crescia, mudava de nome para aldeia, depois vila, e enfim cidade, e mais complexas foram ficando as relações e necessidades da comunidade, e dai a necessidade de alguém que ficasse responsável para executar as decisões coletivas da comunidade. No Brasil se chamou Prefeito, na França; Maire, nos EUA; Mayor, na Espanha; Alcaide, na Itália; Sindaco ou Prefetto, e assim por diante. 

Fazendo uma analogia com a vida humana, uma coisa é certa: as cidades têm vida, palpitam, crescem, adoecem, regeneram e até morrem. As ruas e avenidas são as suas veias, as edificações os seus diversos tecidos, as indústrias e alguns equipamentos públicos são como os órgãos vitais dos seres vivos, pois dependemos deles para poder existir, tipo a energia elétrica que seria o equivalente ao coração, e os seres humanos seriam os componentes sanguíneos que garantem a manutenção e a renovação da vida. 

Para que a vida da cidade seja harmonizada e menos caótica, o interesse coletivo deve sempre se sobrepor ao interesse individual, mas infelizmente essa construção não é simples de se concretizar, pois o egoísmo, a falha de caráter e a irresponsabilidade de alguns seres humanos extrapolam a ética e a decência, como por exemplo, ameaçar uma vida não parando na faixa de pedestre, furar um sinal vermelho, colocar o lixo doméstico fora do horário ou do lugar correto, furtar uma planta num canteiro da cidade, e tantas outras questões até muito mais graves que essas.

A cidade de Vitória foi uma das primeiras cidades a implantar o PDU – Plano Diretor Municipal, que foi instituído em 1984, e periodicamente vem sendo atualizado, mas mesmo assim de vez em quando surge um conflito de interesses. Recentemente várias questões relativas à poluição sonora têm sido levantadas na cidade. Uma casa noturna se instalou em região da cidade onde não é permitida pelo PDU a realização de shows e congêneres, e mesmo assim o empresário tentou de todas as formas manter o negócio em desacordo com a lei e, infelizmente, muita gente defendia o empreendimento porque eles não eram os vizinhos que sofriam com o excesso de barulho produzido.

Agora, outros empresários querem o direito de descumprir a lei, alegando que o turismo será prejudicado, bem como os bares, restaurantes e também os músicos capixabas, já que ao não poderem tocar na noite eles ficam sem espaço profissional. Quando uma pessoa vai à prefeitura para abrir um negócio, ela tem de consultar o PDU para saber se aquela atividade pode ser exercida naquele território e, ainda, que tipo de tratamento acústico deve ser dado ao ambiente para garantir o funcionamento adequado à legislação. Portanto, para que vivamos de forma harmônica é necessário que cada um observe e obedeça as leis conjugando os interesses de todos, de uma maneira altruísta, solidária e fraterna.

Eliézer Tavares (PT)

Data de Publicação: sexta-feira, 30 de março de 2012