Vivemos na era da informação e sem dúvida a revolução tecnológica abriu importantes espaços para viabilizar e legitimar a participação popular nas mais diversas esferas de poder. Todo e qualquer cidadão tem o direito e o dever de interagir, opinar, sugerir, propor, participar das decisões de sua cidade. E na Câmara Municipal de Vitória não é diferente. O mandato de um vereador é feito por muitas mãos ou pelo menos no campo da ideologia deveria ser assim.

 

A participação popular é imprescindível para que o trabalho de um vereador dê bons frutos. São os cidadãos que decidem o que precisa ser feito para melhorar uma cidade. Sem isso é impossível avançar. Há um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostra a importância da participação popular para a construção da democracia. “Mais de cinco milhões de pessoas ajudaram a formular, implementar ou fiscalizar as políticas públicas no Brasil”, mostra a pesquisa.

 

O técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Roberto Pires afirma que esses espaços de participação têm gerado oportunidades para atores sociais, grupos, movimentos, associações localizarem suas demandas. São grupos que, frequentemente, por representarem minorias políticas, têm grande dificuldade de levar suas demandas aos legisladores e formuladores de políticas públicas.

 

A afirmação de Roberto Pires nos preocupa e leva-nos a uma reflexão enquanto legisladores. Precisamos estar sempre perto do povo, ouvindo as demandas da população e atendendo aos inúmeros anseios apresentados pelos cidadãos. Afinal, esse é o nosso papel enquanto representantes do povo, eleitos pelo povo.

 

Estudo do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj) procurou medir o impacto da participação popular na atividade legislativa e constatou que um quinto dos projetos de lei e quase metade das propostas de emenda constitucional que tramitavam no Congresso em outubro de 2009 apresentavam forte participação popular. Em outro estudo, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o aumento da participação popular na elaboração das políticas aumenta sua eficácia, ampliando o acesso aos serviços públicos e melhorando o desempenho administrativo.

 

Esses dados mostram que estamos no caminho certo. Sem a participação popular é impossível avançar. Vamos em frente!

 

 

Luiz Paulo Amorim (PSB)

Data de Publicação: segunda-feira, 29 de abril de 2013