Os povos constroem uma identidade cultural e organização social ao longo do tempo e, por isso, é preciso ser respeitada e preservada a caracterização destas comunidades. Sendo assim, estas comunidades estabelecem uma relação dialética com a sociedade, negando e afirmando valores, em um processo contínuo de criação de estratégias de sobrevivência.

 

Acredito que faz parte de nossa responsabilidade reconhecer, valorizar e respeitar a diversidade socioambiental e cultural de comunidade tradicional, levando em consideração aspectos étnicos, religião, ancestralidade, de forma que não desrespeite as diferenças, evitando qualquer relação de desigualdade.

 

Recentemente, um Projeto de Lei de minha autoria foi aprovado nesta casa, no qual visa por estes povos, que em minha opinião, faz parte de toda a cultura presente nesse estado, como é o caso das Paneleiras, as desfiadeiras de siri, catadores de caranguejo e pescadores, bandas de Congo, benzedeiras e outros.

 

Neste caso, no Projeto de Lei nº 261/2012 ficou instituído que serão beneficiados os grupos culturalmente diferenciados, que possuam formas próprias de organização social e que ocupam e usam recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos e práticas gerados pela tradição.

 

Este vereador como cidadão, morador, membro participativo e oriundo de Comunidade Tradicional, portanto seu legítimo representante nessa Casa de Leis se absteve até então de tratar a matéria, pois parte dela se confundia e entrelaçava com sua própria história de vida e militância, vindo, portanto, finalmente fazer justiça com seu mandato e reconhecer a relevância que tem essas Comunidades e Povos Tradicionais para esta capital.

 

As Paneleiras, desfiadeiras de siri, catadores de caranguejo, pescadores, marisqueiros, mestres de congo e reis, benzedeiras, e demais Comunidades Tradicionais terão nessa legislação seu reconhecimento e fomento a políticas públicas com sua regulamentação.

 

É desta forma que o capixaba poderá enaltecer a sua própria cultura. Com políticas de apoio e incentivos, o povo capixaba se sentirá apto a ter a sua própria identidade reconhecida no país ou fora dele.

 

Vereador Reinaldo Bolão (PT)

Data de Publicação: segunda-feira, 19 de agosto de 2013