Sério e preocupante problema de saúde pública a poluição atmosférica tem sido um dos grandes gargalos nos centros urbanos em decorrência da crescente frota veicular e atividade industrial. Preocupados com esta problemática e na busca de soluções para estabelecer maior rigor no monitoramento e fiscalização por parte dos órgãos ambientais e de saúde, elaboramos e protocolamos na última semana o Projeto de Lei (PL)136/2014, que estabelece novos padrões na Capital.

 

A iniciativa, que teve como base o relatório síntese do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória, foi construída de forma consensual entre sociedade civil, governo e setor empresarial, representando um grande passo para deixar Vitória livre do tão indesejado pó preto.

 

O projeto estabelece metas e prazos para redução gradativa das emissões de fontes fixas e móveis, até atingir os padrões da Organização Mundial de Saúde (OMS), que são bem mais restritivos as regras atuais.

 

O PL estabelece metas e prazos para atingir as regras. A proposta inova por apresentar padrões para partículas sedimentáveis (pó preto) e para as partículas respiráveis (PM 2,5), que atingem o sistema respiratório, causando doenças, principalmente em crianças e idosos.  Também estabelece padrões mais restritivos para dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), dióxido de nitrogênio (NO2), ozônio (O3) e partículas totais em suspensão (PTS).  

Por fim, é imprescindível salientar que o desenvolvimento deve ocorrer de forma sustentável e ambientalmente segura. Para tanto, se fazem necessárias, além do PL, ações de prevenção, combate e redução das emissões de poluentes e dos efeitos da degradação do ambiente atmosférico.

Sérgio Magalhães (Serjão)

 

Data de Publicação: segunda-feira, 14 de abril de 2014