A recente polêmica envolvendo São Paulo e Rio de Janeiro pelo uso da água do Rio Paraíba do Sul revela o quanto a gestão da água nos grandes centros urbanos tornou-se um assunto sério e emergencial.

 

São Paulo enfrenta uma das piores secas de sua história, com seus reservatórios em níveis extremamente baixos e o consumo de água em alta. O Grande Rio, segundo maior conglomerado urbano do país, luta para não ter sua única fonte hídrica – que é o rio Paraíba do Sul – preservada. A guerra pela água está instalada no sudeste. Região mais rica e de maior densidade demográfica do país.

 

A batalha pela água envolvendo os estados vizinhos revela o desafio que os gestores públicos têm pela frente. Os recursos hídricos não crescem com o aumento da população. São sempre os mesmos, quando não diminuem em função da poluição dos mananciais. Mas, a necessidade por água tratada cresce em progressão geométrica.

 

Para enfrentar este problema, em curto prazo, a implantação de sistemas de aproveitamento da água da chuva e servida são soluções passíveis de serem adotadas em novos projetos ou edificações já existentes.

 

Dentro desta visão, Vitória já avançou em seu Código de Edificações Municipal, Lei 4.821/98.

 

Os Artigos 174 e 174-A, aprovados em 2007, tratam do uso racional da água e implantação de soluções técnicas de aproveitamento da água das chuvas e servidas, em atividades que não requeiram o uso de água potável. Ou seja, deve ser utilizada em rega de jardins, lavagem de vidros, calçadas e pisos, por exemplo. Enquanto que as águas servidas de máquinas de lavar, chuveiros e banheiras poderão ser direcionadas, por encanamento e reservatório próprio, para abastecer as descargas dos vasos sanitários.

 

São soluções técnicas consideradas de simples aplicação, mas que podem colocar Vitória entre as cidades brasileiras consideradas sustentáveis.

 

Mas, apesar de possuir um Código de Edificação moderno, no que diz respeito à gestão da água, ainda não há programas de incentivos ou departamentos específicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade que oriente o cidadão e empresários da construção civil a implantar as medidas, previstas em lei, que visam o uso racional dos recursos hídricos.

 

Vitória é uma cidade moderna e combinaria muito bem com ela a existência de um Departamento de Sustentabilidade na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade.

 

Este departamento seria o primeiro estágio que o cidadão ou empresário teria para tomar decisões sobre um novo projeto, reforma ou adequação de uma edificação - já existente – incluindo os princípios básicos de uma construção sustentável.

Vitória tem o maior IDH entre as capitais do sudeste e terceiro maior entre as capitais brasileiras (0,856). Estes números revelam o quanto Vitória evoluiu nos últimos anos. Mas, apesar dos números positivos, a capital Vitória pode fazer mais. Principalmente quando o assunto for gestão da água. Afinal, legislação específica sobre o tema existe. O que falta é iniciativa política para colocar idéias inovadoras em ação.

Data de Publicação: segunda-feira, 26 de maio de 2014