A qualidade visual do ambiente urbano, já bastante prejudicada pela desordem característica dos seus diversos elementos, tem sido intensamente degradada pela prática de pichação. Além de provocar desconforto visual, a pichação desvaloriza imóveis, descaracteriza monumentos e inutiliza equipamentos do mobiliário urbano.

 

Considerando essas questões, apresento este projeto de Lei que procura recuperar e promover a boa qualidade visual, por meio da realização de campanhas culturais e educativas, fiscalização mais efetiva e o desenvolvimento de estratégias de combate à pichação. Nossa proposta visa fomentar a recuperação e promoção da qualidade visual do na cidade de Vitória, por meio do combate à pichação e a conscientização dos cidadãos sobre os malefícios que a prática traz para a coletividade.

 

Data de Publicação: segunda-feira, 28 de julho de 2014