PDU e a gestão democrática da cidade

 

No último mês ocorreu uma das principais etapas de discussão do novo Plano Diretor
Urbano de Vitória. Realizamos o Encontro da Cidade, onde representantes de todas as regiões,
eleitos anteriormente, puderam analisar e votar as sugestões enviadas pelos moradores da cidade
durante a fase anterior.


Após o período de recebimento das contribuições dos moradores através do site da
Prefeitura de Vitória todas as propostas foram votadas no Encontro da Cidade, que ocorreu no dia
15 de agosto.


A proposta que mais obteve adesões dos moradores durante a consulta pública aberto
pela Prefeitura de Vitória, com 63 indicações, foi a permissão de aumento de templos religiosos
em regiões mais populares, como a Grande Goiabeiras, Maruípe, São Pedro e Santo Antônio.


Com esta mudança, eles poderão crescer até 35% em relação aos limites presentes na lei atual.
Outra modificação importante que foi aprovada é a não exigência de vagas de
estacionamento para estabelecimentos comerciais, como lavanderia, papelaria, farmácia e
semelhantes, com até 320m². A lei atual exige uma vaga a cada 40m² de área (320/40= 8 vagas) .
Assim, só os comércios que ultrapassarem os 320m² deverão providenciar as vagas.


Eu defendi as duas mudanças por alguns motivos. Acredito que, as igrejas não podem
receber o mesmo tratamento urbanístico de um comércio, por exemplo. São instituições
diferentes, com funcionamento, horários e uma dinâmica totalmente diferentes.


Além disso, entendo que é preciso dar o devido incentivo aos pequenos comerciantes da
cidade, que apoiam nossa economia com a renda do seu trabalho e precisam de uma legislação
que apoie o seu desenvolvimento.


Até o final deste ano a Prefeitura de Vitória vai realizar audiências públicas em regiões da
cidade para detalhar o projeto do novo PDU para a população. Depois, o assunto segue para a
Câmara de Vereadores, onde pode ser alterado e será votado.s.

 

Vereador Davi Esmael (PSB)

Data de Publicação: segunda-feira, 18 de setembro de 2017

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