No último dia 18 de maio completaram-se 43 anos da morte da menina Araceli Crespo, abusada e morta aos oito anos de idade em Vitória. Um crime bárbaro que até hoje não teve solução e nem punição dos culpados. Por ter ocorrido aqui em nossa cidade, já poderíamos ter aprendido com a lição e tornado a capital capixaba numa referência no combate à violência contra crianças e adolescentes.

No entanto, ainda encaramos dificuldades básicas que nos mostram que a prioridade dada pela Constituição Federal à proteção da infância não se reflete em ações práticas. Enquanto o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente recomenda a existência de um Conselho Tutelar a cada 100 mil habitantes, Vitória tem mais de 330 mil moradores e apenas dois conselhos funcionando.

O acompanhamento que tenho feito da situação mostra que os órgãos que deveriam proteger crianças e adolescentes violentados funcionam em escassez de recursos e pessoal. E o resultado tem sido um aumento crescente no número de casos de abuso, segundo dados do Núcleo de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde (Nuprevi), da Prefeitura de Vitória.

Em 2017 foram registrados 161 crimes de abuso sexual contra vítimas de até 19 anos. No ano anterior tinham sido 148. O levantamento ainda revela que 70% dos casos ocorre dentro de residências (possivelmente a própria casa da criança), sendo praticado por amigos ou conhecidos (27%) e os próprios pais (7,5%).

Diante desse quadro, tenho mobilizado esforços dentro do que cabe a mim, como vereador, para alcançar as mudanças necessárias. Junto com o Ministério Público Estadual tenho cobrado judicialmente a implantação do 3o Conselho Tutelar, melhorias nos dois existentes e aumento no quadro de pessoal.

Nos últimos dias comemoramos uma conquista importante, com a aprovação pela Câmara de Vitória do projeto de lei que autorizou a substituição dos conselheiros tutelares licenciados há mais de 30 dias e, rapidamente, o tema se tornou a lei 9.265/2018, já em vigor na cidade desde o dia 14 de maio.

Mas acredito também no poder eficaz da influência positiva de pessoas engajadas na luta pela proteção dessas crianças e adolescentes. Porque, as marcas deixadas por um abuso ou uma agressão física ferem a alma e marcam por uma vida inteira.

Esteja atento às crianças à sua volta, na família, em casa, na igreja ou em seu local de trabalho. Qualquer mudança repentina de comportamentos (choro, ansiedade, vontade de comer demais, agressividade) podem ser sinais de um abuso. Se precisar, denuncie anonimamente através do Disque 100.

 

Vereador Davi Esmael (PSB)

 

Data de Publicação: sexta-feira, 08 de junho de 2018