Cada vez mais a população em situação de rua é pauta nas grandes mídias e nas redes sociais. De um lado está o Poder Público, tentando encontrar meios eficazes para resolver a questão, de outro está uma sociedade amedrontada, sentindo-se acuada e, consequentemente, impaciente, querendo uma solução imediata. Mas não existe uma mágica para resolver a questão, e só através do diálogo, com o Poder Público, os especialistas, os profissionais de saúde, as polícias militares, as entidades, as igrejas, as associações de moradores e comerciais, as lideranças, os movimentos sociais, e, claro, a sociedade civil, é possível chegar a um denominador comum.

E foi pensando nisso que o vereador Mazinho dos Anjos (PSD), ao lado de outros quatro parlamentares, Davi Esmael (PSB), Roberto Martins (PTB), Sandro Parrini (PDT) e Nathan Medeiros (PSB), criou a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Situação de Rua (FPESR), que foi aprovada em 28 de agosto, na Câmara Municipal de Vitória, através do Projeto de Resolução no 19/2018, na forma da Resolução no 1.859/2009, com a duração de um ano, prorrogável pelo mesmo período, a contar da data de sua primeira reunião.

O objetivo é promover o debate, além de estudos e seminários a fim de aprimorar a legislação municipal e fomentar iniciativas relativas à população em situação de rua. É importante lembrar que a população em situação de rua não demanda somente da política de assistência social, mas de tudo que qualquer pessoa demanda, como saúde, educação e habitação. E é nesse sentido que o Poder Público precisa trabalhar, unindo a força de várias secretarias, mas, claro, com a contribuição da sociedade civil.

Essas pessoas não estão na rua por livre e espontânea vontade, e, sim, porque alguma coisa aconteceu em seu seio familiar. Então, é importante não analisar essa situação apenas com uma “visão de higienização, ou seja, de retirar essas pessoas da vista da sociedade que se sente incomodada. É preciso, sim, debater o tema pensando em efetivação de direitos e de cidadania.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Iohana Kroehling, que esteve presente em uma das reuniões ordinárias da FPESR, apresentou um estudo com uma linha de corte de 60 dias, referentes aos meses de abril e maio de 2018. Um trabalho empírico baseado no dia a dia de ação da equipe técnica. Foram abordadas 703 pessoas que passaram pelos serviços de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Vitória (Abordagem Social, Hospedagem Noturna, Albergue, Centro Pop e Escola da Vida).

A maioria dessas pessoas é parda, preta e negra, e do sexo masculino. A idade da maioria varia de 19 a 59 anos, extremamente produtiva. A maior parte está de um a cinco anos na rua (alguns de 11 a 15 anos). Vinte e sete por cento são do município de Vitória, o restante vem de outras cidades e até de outros estados (principalmente Rio de Janeiro). São pessoas que se autodeclaram vendedores, trabalhadores informais, lavadores, guardadores de carro, garçom, engraxate, entre outros. A maioria usa álcool e drogas, como o crack. Esse pequeno estudo já dá uma diretriz ao trabalho da PMV, mas é necessário, e a FPESR já solicitou, uma pesquisa qualitativa/quantitativa mais ampla sobre a população em situação de rua na cidade de Vitória. Isso, certamente, ajudará a formatar novas ações para a resolução dessa questão que tanto aflige a sociedade civil.

 

Por esse estudo, por exemplo, constata-se que muitos desses moradores de rua vêm de outros municípios da Região Metropolitana. Então, a Defensora Pública Estadual, Keyla Marconi, que também esteve fazendo uma apresentação em uma das Sessões Ordinárias da FPESR, explica que como Vitória é a cidade com o maior número de equipamentos, fica evidente que há um defict, indicando que nem todas essas pessoas conseguem ter acesso a esses benefícios. E esse, sem dúvida, é um problema a ser resolvido. Inclusive, em parceria com os outros municípios da Grande Vitória.

São muitas as questões a serem discutidas, e a FPESR vem exatamente ao encontro dessas demandas, abrindo um espaço para o debate democrático reunindo todos os setores envolvidos no tema. O importante é dialogar, por isso convidamos a todos para que venham às reuniões da FPESR, que acontecem uma vez por mês na Câmara Municipal de Vitória. Juntos, certamente, chegaremos a um denominador comum.

 

Mazinho dos Anjos (PSD)

Data de Publicação: terça-feira, 06 de novembro de 2018