A redução da jornada de trabalho para enfermeiros e técnicos de enfermagem para 30 horas semanais já é uma realidade em Vitória, beneficiando milhares de profissionais.  

 

As leis Leis nº 9.378/2019 e nº 9.379/2019, de minha autoria, regulamentam a mudança e foram promulgadas pela Câmara Municipal de Vitória (CMV) e publicadas no Diário Oficial no dia 14 de fevereiro. 

 

O objetivo é a redução da duração semanal do trabalho em 30 horas, sem fixar a jornada diária, pois muitos desses profissionais trabalham em sistema de plantão de 12 ou até 24 horas. 

 

A iniciativa vai contribuir para a diminuição do desgaste físico e mental desses profissionais, garantindo-lhes melhores condições de trabalho e de atendimento aos usuários dos serviços de saúde.

 

As medidas terão impacto direto tanto na qualidade de vida dos profissionais de Enfermagem, como também para pacientes e seus familiares. Todos sabem da rotina estressante de quem se dedica a salvar vidas, cuidando, amparando e auxiliando o paciente, além de levar esperança aos familiares, que tem na figura do enfermeiro uma ponte entre o médico, o hospital e o próprio paciente. 
 

Com jornadas menores de trabalho, esses profissionais terão mais tempo para cuidar de si próprios, de suas famílias e de suas carreiras, participando de cursos, treinamentos e reciclagem.

 

A redução da jornada de trabalho é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que reforça que os profissionais que trabalham diretamente com os riscos biológicos e sofrimento das pessoas são acometidos de stress excessivo, com impacto direto em sua saúde.
  

Projeto semelhante tramita no Senado Federal desde 2000, aguardando apreciação do Congresso e posteriormente a votação. Como ainda não há consenso em âmbito nacional, cada município deve se adiantar a essa demanda e formular suas próprias propostas após diálogo com a categoria.
 

Nathan Medeiros (PSB) é Vereador de Vitória 

 

Data de Publicação: segunda-feira, 18 de março de 2019