Atualmente, a humanidade experimenta uma de suas piores crises. A pandemia da Covid-19 colocou em evidência a fragilidade do sistema de saúde pública mundial e impactou negativamente a economia da maioria dos países. No Brasil, além dos incontáveis escândalos de corrupção e dos recorrentes e grosseiros erros na condução das políticas públicas, a ausência de uma liderança política no cenário nacional fez com que os problemas se agravassem.

Em razão deste contexto desfavorável e da real possibilidade do surgimento de um futuro calamitoso, decidimos entrar para a política e nos candidatamos ao cargo de vereador da Capital do Espírito Santo.

Ao obter sucesso no pleito eleitoral, confirmamos que o nosso grande desafio não se restringiria apenas a tomada (e revisão) de decisões que fossem favoráveis para a cidade. Desde o início, estávamos cientes de que, necessariamente, deveríamos ser capazes de construir soluções que expressassem os interesses dos cidadãos, impactassem positivamente na qualidade de vida da sociedade e que tivessem a adesão da população.

Concluímos que, para fazer a diferença, tínhamos que atuar de forma diferente. Baseando-nos na transparência e na ética, sempre pautados em valores relacionados às “causas comuns”, aos “bens comuns” e à “boa sociedade”, direcionamos nossa atuação parlamentar para a formação de uma sociedade mais justa.  

Em seguida, para prestar o melhor serviço possível aos moradores de Vitória, buscamos nos princípios do Estado Republicano de Direito, nos conceitos da Democracia Líquida e nas premissas da Quarta Revolução Industrial, a forma mais moderna de atuação parlamentar.

Todos os fundamentos utilizados, assim como as medidas adotadas, deram origem ao conceito da mais moderna atuação parlamentar que denominamos “GABINETE 4.0: o gabinete do futuro, hoje!”, o qual detalharemos a seguir.

Como o ambiente de trabalho influencia diretamente em seus resultados, a primeira medida adotada foi melhorar a estrutura física do gabinete. Com os materiais doados e mão-de-obra de pessoas em cumprimento de pena cedidas pela Secretaria de Estado e Justiça (SEJUS) conseguimos, economizando dinheiro público e contribuindo com o processo de ressocialização, realizar a pintura e os reparos necessários para adequação do espaço.

Simultaneamente, com a visão de máquina pública austera e eficiente, constituímos um time técnico e com formação multidisciplinar - com apenas seis, dos 15 assessores autorizados por lei, menor número de assessores em gabinete da casa -, a fim de construir, com economia de verba pública verba pública, um arranjo de soluções com eficácia para enfrentar as obrigações do mandato (resultado da combinação de habilidades de seus integrantes).

Como todos os atos devem ser absolutamente transparentes, e a informação sobre os assessores se mostra de interesse da população, foram divulgados nas redes sociais os currículos e as fotos de todos os membros da equipe.

O trabalho ético e transparente é uma das principais bandeiras, sendo isso realizado de uma forma inovadora. Mensalmente, nós prestamos conta aos cidadãos de todas as decisões, ações e gastos realizados, incluindo o número de reuniões (interna e externa), os projetos protocolados e votados, posicionamentos políticos e os recursos gastos e economizados.

No processo de trabalho, destaca-se o exercício da atividade política estruturada e com respeito aos princípios do Estado Republicano, da democracia representativa, bem como a utilização de ferramentas tecnológicas para cumprir as demandas do mandato.

Nosso gabinete elaborou o primeiro Código de Conduta da história da Câmara de Vitória. Este mecanismo é o que existe de mais moderno e sofisticado para combater desvios éticos na atividade profissional, além de facilitar a fiscalização das condutas dos servidores pelo cidadão. Tal documento está disponível para todos, e foi entregue aos vereadores e à Prefeitura de Vitória, para que possam incorporar em seus ambientes de trabalho, se assim o desejarem.

Aderimos a um instrumento tecnológico que possibilita que pessoas acompanhem as nossas decisões parlamentares, apresentem sugestões e votem em propostas apresentadas pelo nosso mandato. Trata-se do aplicativo de celular “Tem Meu Voto”, plataforma para sistema android ou iOS que possibilita um serviço democrático (amplia o acesso da população à nossa atuação parlamentar e decisões, garante a participação do cidadão no mandato e possibilita o incremento da fiscalização das nossas ações pela sociedade).

A partir das demandas recebidas pelo referido aplicativo (e em outras plataformas de comunicação adotadas) foi possível propor ao Prefeito (via Indicação parlamentar) ações benéficas à população, como o adiamento das parcelas do IPTU, do ISSQN e a concessão do programa Refis.

Isso possibilita o mapeamento nos diferentes pontos da cidade, o que permitirá capitanear os recursos humanos da Prefeitura, de acordo com a respectiva competência do setor responsável, para que a resolução das demandas do município seja alcançada de forma célere, eficiente e transparente.  

Toda a atividade do mandato é executada com vistas a atender os anseios da sociedade que se mostrarem com maior relevância. Dentre as ações mais expressivas, destacamos a realização da função fiscalizadora parlamentar ocorrida no processo de fiscalização de depósito irregular de esgoto na Praia da Guarderia.

É perceptível que o mandato está atento às demandas sociais quando se debruça sobre os conteúdos, e a tempestividade das proposições normativas ofertadas pelo nosso gabinete.

Fomos responsáveis por apresentar o projeto de lei destinado a regular a comercialização de fios de cobre e materiais ferrosos (primeira lei promulgada na atual legislatura da Capital e que está em trâmite em outros dois municípios, Vila Velha e Cariacica), como também o projeto de lei que visa punir quem descumprir a ordem prioritária da vacina contra a Covid-19.

Ainda relacionado ao tema, apresentamos o PL da Vacina Compassiva, que permite a doação   pelo imunizado, sempre respeitada a ordem de prioridade estabelecida no plano de vacinação, do valor de  outras quatro doses para a Prefeitura, a fim de expandir e acelerar a imunização dos cidadãos de Vitória. 

No que tange ao processo educacional, propusemos um projeto de lei destinado a ampliar a conscientização dos alunos da rede pública sobre a importância da doação de órgãos, de sangue e de medula. Nesta mesma área, também foi protocolado um projeto de lei relacionado ao incentivo de parcerias entre pessoas físicas e jurídicas com as escolas públicas para realização de melhorias dos colégios.

Assim, temos que ampliação da participação cidadã, a prestação de contas, assim como a adoção de mecanismos de integridade dão o contorno de modernidade ao mandato, onde as decisões políticas são caracterizadas pelo diálogo, agilidade e atendimento ao interesse social, figurando como o resultado de um processo construído de forma técnica, coletiva e com auxílio de recursos tecnológicos.

Diante do exposto, é possível considerar que o “GABINETE 4.0: o gabinete do futuro, hoje!” foi planejado com base na integridade, na ética e na eficiência e possui como objetivo final a construção de políticas públicas eficientes e o empoderamento do cidadão, a fim de retomar o sentimento de orgulho em ser capixaba e devolver o protagonismo à nossa Capital.  

Agradecemos a todos que têm nos ajudado a construir o nosso mandato. A participação da população é de suma importância. Pedimos que enviem dicas, sugestões e reclamações para nosso gabinete, pelo aplicativo de celular Tem Meu Voto. Nosso telefone é (27) 99666-9726. Estejam certos de que trataremos com muito empenho o que a cidade nos apontar como necessidade.

Também estamos trabalhando na informatização da análise de dados das demandas da população, recebidas pelo aplicativo “Tem Meu Voto”, bem como de outros canais de comunicação com o cidadão.

 Leandro Piquet (Republicanos) é vereador em Vitória
 

Data de Publicação: segunda-feira, 19 de abril de 2021